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  • Confúcio está entre ex govenadores que deve ter investigação retirada do STJ
Confúcio está entre ex govenadores que deve ter investigação retirada do STJ
  • Fonte: Da Redação
  • Publicada em 12/04/2018 às 16:48
Muitos dos inquéritos e ações penais estão em tramitação no STJ (alguns sigilosos).

Cinco governadores que deixaram o cargo recentemente, entre eles o ex-governador Confúcio Moura (MDB), vão acabar tendo suas investigações saindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e descer para as instâncias competentes, é o que está pedindo o Ministério Público Federal (MPF) em vista de que eles já não gozam de foro privilegiado.

Muitos dos inquéritos e ações penais estão em tramitação no STJ (alguns sigilosos). Ressaltando que governadores possuem prerrogativa de foto privilegiado na Corte Especial do STJ – que cabe anlisar as acusações.

Sobre o “foro privilegiado”, vale lembrar que é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.

  • Atualizada em 12/04/2018 às 16:48:08