VOCÊ ESTÁ AQUI:
  • Motorista deve ficar atento para não ter carteira de habilitação suspensa
Motorista deve ficar atento para não ter carteira de habilitação suspensa
  • Fonte: Redação
  • Publicada em 10/11/2017 às 09:11
De acordo com o Detran-RO, número de processo pode aumentar. Condutor deve ficar alerta e pode acompanhar pelo site as informações sobre as infrações cometidas.

O Departamento Estadual de Transito de Rondônia (Detran-RO) alerta motoristas sobre de processos de suspensão de carteira de habilitação. Órgão informou ainda que houve alterações de aplicação de penalidades em 2016. Condutores precisam ter cautela no trânsito para não cometerem infrações. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que infração é tudo aquilo que contraria ou desobedece a legislação do trânsito. As infrações de trânsito são classificadas em gravíssimas, graves, médias e leves.

Segundo Acássio Figueira, diretor de Habilitação do Detran RO, no departamento estão em andamento 310 processos de infrações de trânsito. “50% deste total estão relacionadas com o artigo 165 do CTB – beber e dirigir –. Esses condutores automaticamente perderam o direito de dirigir e tiveram suas habilitações suspensas pelo prazo de 12 meses”, disse.

O diretor de Habilitação reforça que em maio de 2016 algumas alterações nas penalidades foram realizadas. “De acordo com a nova redação da Lei º 13.281 de 04 de maio de 2016, em seu artigo 261, modifica os prazos de penalidades sobre a suspensão do direito de dirigir”, disse. As principais modificações são: ao atingir a contagem de 20 pontos no período de 12 meses o motorista perderá o direito de dirigir por um período de 6 meses a 1 ano e, em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses, de 8 (oito) meses a 2 (dois) anos.

O diretor alerta ainda as pessoas que possuem mais de um veículo em seu nome. “Quando você tem mais de um veículo é importante ter atenção, pois a multa é gerada para o proprietário e não para quem está conduzindo. Quando chegar a notificação de autuação, neste caso o proprietário tem 30 dias para informar ao Detran o nome do infrator. Caso não haja essa comunicação o dono do veículo terá os pontos e multas da carteira lançados em seu nome. Já em casos de pessoa jurídica não há suspensão, mas a empresa tem a obrigação de comunicar o Detran, sob pena de ter o valor da multa duplicado se não registrar o nome do condutor infrator”, disse.

Transferência de Documento - A atenção também deve ser redobrada na compra e venda de veículos. Muitos casos são recorrentes de multas depois da venda. O empresário Antônio Rocha já passou por este drama. Vendeu um veículo em 2014 e não efetuou a transferência do documento para o nome do comprador. “Tive um problema enorme, pois o novo proprietário foi pego dirigindo alcoolizado. Foi um grande transtorno provar que foi outra pessoa envolvida no caso. E no final ainda tive que pagar as multas, pois o cidadão não tinha dinheiro, mas aprendi a lição. Depois do ocorrido efetuei a transferência do bem”, explicou.

A universitária Ana Marques também sofreu consequências por não transferir a documentação na venda de uma moto. “Vendi para o meu irmão e tempo depois ele precisava de dinheiro e vendeu a moto para uma terceira pessoa. A nova dona se envolveu em um acidente e atropelou um rapaz, que acabou tendo que receber auxílio do DPVAT. No fim das contas, como a moça causou o acidente e estava com os documentos da moto atrasados, chegou uma carta do DPVAT para eu ressarcir o dinheiro gasto com os cuidados médicos do rapaz atropelado. Um prejuízo e tanto. Ainda me sinto aflita, pois não consegui localizar a compradora da moto”, pontuou.

Monitoramento – Acácio Figueira informou que os motoristas podem acompanhar a situação de seus respectivos veículos e multas por meio do site do Detran-RO no endereço: www.detran.ro.gov.br, além de fazer a emissão de documentos, entre outros serviços online.

 

  • Atualizada em 10/11/2017 às 13:28:35