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  • Regularização fundiária rural no distrito de Santa Rosa
Regularização fundiária rural no distrito de Santa Rosa
  • Fonte: Secom - Governo de Rondônia
  • Publicada em 10/04/2018 às 10:40
O diretor executivo da Sepat, Ernani Prado, disse que está previsto para o dia 16 deste mês para empresa Termageo iniciar os serviços de georreferenciamento no distrito

Com objetivo de promover a regularização fundiária rural, o Governo de Rondônia em parceria com o Terra Legal assinaram na tarde de sexta-feira-feira (6) a ordem de serviço para que a empresa Termageo possa dar início aos trabalhos de georreferenciamento no distrito Santa Rosa, distante a 35 km do município do Vale do Paraíso.

De acordo com o prefeito Charles Gomes, a regularização fundiária rural no distrito de Santa Rosa vai promover o desenvolvimento do homem do campo. “Quero agradecer ao Governo de Rondônia e ao Terra Legal por ter atendido a nossa solicitação que vai beneficiar 120 famílias que vivem da agricultura familiar”, comentou Charles.

Para o presidente da Associação dos Produtores Rurais da União Cristã (ASPRORUR), Silvio Queiroz Sena, a regularização das terras valoriza as famílias que vivem do que produzem em suas propriedades e com a documentação nas mãos, os agricultores terão acesso as linhas de créditos bancárias e aos projetos sociais.

O agricultor Carlito Barbosa Macário dos Santos, de 50 anos, disse que assim que regularizar o lote da sua chácara Monte Alto, no km 72, gleba 03, onde mora há 28 anos ele vai correndo ao banco buscar empréstimo para comprar ração com mais qualidade para alimentar a sua produção de peixe e investir na sua criação de gado leiteiro e na produção de café.

O chefe do Terra Legal/RO, Daniel Oliveira, falou que existe um convênio onde o Governo Federal repassou recurso no valor de R$ 16 milhões ao Governo de Rondônia para promover a regularização fundiária no estado em parceria com o Terra Legal. Ele agradeceu o deputado federal Lindomar Garçom que, em Brasília, agilizou a liberação desse recurso, que antes estava na Seagri, depois migrou para Sedi, antiga Suder, e hoje está na Sepat. “Essas migrações do recurso de uma secretaria para outra, leva tempo, é um processo lento e muito burocrático, sem a força do deputado Garçon o processo demoraria mais ainda”, explicou Daniel.

O representante da Termageo, o empresário Jorge Luiz dos Santos, aproveitou a oportunidade para relatar alguns ruídos que ele vem vivenciado durante a execução dos serviços da sua firma no campo e tirou dúvidas dos propensos beneficiários.

Representando a superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Iaf Azamor, o diretor executivo da Sepat, Ernani Prado, disse que o distrito é muito antigo, que por isso alguns agricultores já foram titulados pelo INCRA/RO pelo Programa de Assentamento (PA) da reforma agrária, e que dessa vez o Governo de Rondônia em parceria com o Terra Legal vai promover a regularização fundiária das famílias que ainda não tem o título da sua propriedade rural no distrito de Santa Rosa.

Ernani disse ainda que está previsto para o dia 16 deste mês para empresa Termageo iniciar os serviços de georreferenciamento no distrito. Em seguida, a equipe técnica da Sepat juntamente com o Terra Legal, farão as análises dos processos para que os agricultores possam receber seu título rural. “Com o título na mão, o beneficiado poderá ir ao cartório de imóvel para fazer o registro do seu imóvel”, finalizou Ernani.

O ato da assinatura ocorreu no pátio da igreja do distrito e contou com a participação dos representantes da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Terra Legal, da empresa Termageo, dos propensos beneficiários, do vereador Gilson Sapinho e do prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes.

  • Atualizada em 10/04/2018 às 10:40:47