10 de novembro de 2024
Chicago 12, Melborne City, USA
Sem categoria

Transporte rodoviário: proposta de mudanças regulatórias – Gazeta do Povo

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), integrante da Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM), apresentou projeto de decreto legislativo que propõe a revogação de trechos da resolução 6.033 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação ao marco do transporte regular rodoviário coletivo interestadual de passageiros, aprovada em dezembro de 2023.
Os trechos questionados pela FPLM são:
Os itens são vistos pela frente parlamentar como barreiras que desestimulam a entrada de novos agentes no mercado.
Segundo o deputado. tais dispositivos restabelecem um sistema de permissão, contradizendo as diretrizes de promoção da concorrência e da livre iniciativa estabelecidas por legislações anteriores e pelo Decreto nº 10.157/2019.
“Em vez de modernizar e agilizar, a proposta vai na contramão da abertura de mercado ao estabelecer requisitos que inviabilizam o sistema de autorizações. Isso encarece as passagens, deixa centenas de cidades sem conexões rodoviárias, resultando em um verdadeiro apagão logístico que afeta esse importante setor da economia”, afirmou Valadares.
Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM), ressalta que a Resolução não apenas viola a Lei 12.996 de 2014 e a Lei 14.298 de 2022, mas também prejudica o acesso da população ao transporte rodoviário ao reduzir a cobertura e negar análises de pedidos que poderiam servir mercados não atendidos.
“Ela impacta negativamente grupos dependentes do transporte interestadual, como idosos, estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, precisamos fortalecer o regime de autorizações com mais liberdade e incentivo à concorrência, algo que não foi incorporado ao texto final da resolução aprovada na ANTT”, destacou o executivo.
Máximo de 700 caracteres [0]
Apenas assinantes podem salvar para ler depois
Saiba mais em Minha Gazeta
Você salvou o conteúdo para ler depois
As notícias salvas ficam em Minha Gazeta na seção Conteúdos salvos. Leia quando quiser.
Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Carregando notificações
Aguarde…
Os recursos em Minha Gazeta são exclusivos para assinantes
Saiba mais sobre Minha Gazeta »

source

Leave feedback about this

  • Quality
  • Price
  • Service

PROS

+
Add Field

CONS

+
Add Field
Choose Image
Choose Video
X