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4 A 1 – STF nega um dos pedidos de liberdade de Lula

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um dos habeas corpus (HC) pedidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contestava decisão individual contra um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro. Outro HC, sobre suposta imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, deverá ser analisado na sequência.

Os processos entraram na pauta depois que o ministro Gilmar Mendes propôs ao colegiado conceder medida para que o petista aguardasse em liberdade a análise do HC que cita o atual ministro da Justiça.

No julgamento, predominou a visão do relator do pedido, ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de liberdade. Em seu voto, primeiro a ser proferido, ele afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou elementos que apontassem irregularidade na decisão tomada pelo relator da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer.

— A defesa não evidenciou a ausência de fundamentação na decisão impugnada ainda que a parte se afigure mais compreensivelmente injusta ou mesmo incorreta.

Fachin foi acompanhado por Celso de Mello, por Gilmar Mendes e pela presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia. A favor da concessão do HC, votou o ministro Ricardo Lewandowski.

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O Rondoniense/NSC
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