O mundo inteiro sabe do inconformismo do atual Presidente Americano Donald Trump com o resultado da ultimas eleições presidenciais americanas. Desde o primeiro momento em que percebeu que seria derrotado, que o Trump vem buscando meios às vezes legais, outras vezes nem tanto, para tentar alterar o resultado das urnas. O último episódio, o telefonema ao Secretário de Estado do Governo do Estado da Geórgia foi o mais grave podendo inclusive gerar consequências criminais para o futuro ex-presidente. No entanto, as autoridades, principalmente militares, estão atentas a todas essas manobras e asseguram que garantirão a efetiva aplicação da Constituição americana.
E porque falar desse assunto se a imprensa toda já repercutiu bastante o tema? Para ressaltar a importância do Estado americano, para os americanos. Não sou fã dos EUA, por conta da sua agressiva política externa que interfere direta ou indiretamente na condução política de quase todo o mundo tentando impor a sua supremacia econômica, política, social e cultural, sobretudo nos países de economias frágeis que vivem submissos a esse poder de dominação. No entanto, não podemos deixar de admirar, respeitar e elogiar a postura do Estado americano diante de qualquer ameaça a sua democracia. A manifestação dos ex-secretários de defesa dos EUA deixa claro que nenhum cidadão americano, não importando o cargo que ocupa está acima do próprio Estado e da sua Constituição. Esse é o resultado esperado para uma democracia forte, consolidada, que não é perfeita, e certamente nunca será, mas que garante o fundamental que a estabilidade político administrativa do Estado.
Enquanto isso, aqui no Brasil, vivemos na corda banda e o exemplo que vem de fora não é dos melhores. Afinal, o Trump fez escola e é possível que o mesmo comportamento adotado por ele lá nos Estados Unidos seja seguido por aqui, se o resultado das eleições em 2022 não for o esperado por quem está no poder. A estratégia do Trump lá não deu certo, mas e aqui? Será que podermos esperar o mesmo resultado? Não é o que aparenta. Ao que parece, um cenário tem sido preparado para que um resultado negativo para reeleição do atual presidente possa ser contestado e quem sabe, até ignorado. As hipóteses de fraude nas eleições municipais do ano passado, a rejeição ao voto eletrônico, e outros eventos tem dado mostras de que algo não está certo na republica das(os) bananas. A todo momento, ações do Presidente mostram aparentemente que ele não se importa muito com a Lei e em vários desses momentos, parece querer mostrar que ele é a Lei. Adora dizer: “eu tenho a caneta”. Tudo isso, na cara das autoridades que tem o poder constitucional de colocar ordem na baderna em que se tornou o País.
Semana passada, a Deputada Paulista Janaina Paschoal falou que ainda não ver razão para impeachment do Presidente. Em parte, concordo com ela. Afinal sempre defendi e defendo a democracia plena. E defender a democracia plena, significa defender a soberania do voto popular até as últimas consequências. Mas não dar para esquecer que foi a mesma deputada umas das pessoas que elaborou o pedido de impedimento da Presidente Dilma em 2016, por crime de responsabilidade, por desrespeito a Lei de responsabilidade fiscal. Objeto principal do crime: antecipar receita de Bancos públicos e privados para pagar benefícios sociais como Bolsa família e Plano Safra, o que foi considerado empréstimo, operação que fere a LRF. Ou seja, a Dilma foi cassada por uma causa até relativamente nobre. Assim, soa irônico, depois de todas as presepadas que o Bolsonaro já aprontou a Ilustre deputada se posicionar dessa forma. Faria melhor se ficasse calada, embora esse não deva ser um atributo adequado para uma parlamentar. A sua fala nas atuais circunstâncias reforça a propalada tese de golpe em 2016, já reconhecida até por quem apoiou aquela marmelada.
A nossa esperança é que o exemplo a seguir dos Estados Unidos, aqui no Brasil, seja o de manutenção da ordem democrática, garantindo nas próximas eleições a manutenção do resultado e a posse do verdadeiro vencedor. Mas vejo que o exemplo dado pelo Trump ganha forças na medida em que o Estado brasileiro vai sendo aparelhado, militarizado e cada vez se afastando mais dos interesses do Estado, para atender aos interesses de um clã ou grupo social. A sorte está lançada e só o tempo poderá nos dizer qual será o destino da nossa jovem e frágil democracia.
José Edmilson da Silva é Engenheiro Agrônomo, Bacharel em Direito, Professor e Servidor Público Federal
