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A aula Magna do Tio Sam – Por Edmilson da Silva

U.S. President Donald Trump pauses as he talks to journalists members of the travel pool on board the Air Force One during his trip to Palm Beach, Florida while flying over South Carolina, U.S., February 3, 2017. REUTERS/Carlos Barria

O mundo inteiro sabe do inconformismo do atual Presidente Americano Donald Trump com o resultado da ultimas eleições presidenciais americanas. Desde o primeiro momento em que percebeu que seria derrotado, que o Trump vem buscando meios às vezes legais, outras vezes nem tanto, para tentar alterar o resultado das urnas. O último episódio, o telefonema ao Secretário de Estado do Governo do Estado da Geórgia foi o mais grave podendo inclusive gerar consequências criminais para o futuro ex-presidente. No entanto, as autoridades, principalmente militares, estão atentas a todas essas manobras e asseguram que garantirão a efetiva aplicação da Constituição americana.

E porque falar desse assunto se a imprensa toda já repercutiu bastante o tema? Para ressaltar a importância do Estado americano, para os americanos. Não sou fã dos EUA, por conta da sua agressiva política externa que interfere direta ou indiretamente na condução política de quase todo o mundo tentando impor a sua supremacia econômica, política, social e cultural, sobretudo nos países de economias frágeis que vivem submissos a esse poder de dominação. No entanto, não podemos deixar de admirar, respeitar e elogiar a postura do Estado americano diante de qualquer ameaça a sua democracia. A manifestação dos ex-secretários de defesa dos EUA deixa claro que nenhum cidadão americano, não importando o cargo que ocupa está acima do próprio Estado e da sua Constituição. Esse é o resultado esperado para uma democracia forte, consolidada, que não é perfeita, e certamente nunca será, mas que garante o fundamental que a estabilidade político administrativa do Estado.

Enquanto isso, aqui no Brasil, vivemos na corda banda e o exemplo que vem de fora não é dos melhores. Afinal, o Trump fez escola e é possível que o mesmo comportamento adotado por ele lá nos Estados Unidos seja seguido por aqui, se o resultado das eleições em 2022 não for o esperado por quem está no poder. A estratégia do Trump lá não deu certo, mas e aqui? Será que podermos esperar o mesmo resultado? Não é o que aparenta. Ao que parece, um cenário tem sido preparado para que um resultado negativo para reeleição do atual presidente possa ser contestado e quem sabe, até ignorado. As hipóteses de fraude nas eleições municipais do ano passado, a rejeição ao voto eletrônico, e outros eventos tem dado mostras de que algo não está certo na republica das(os) bananas. A todo momento, ações do Presidente mostram aparentemente que ele não se importa muito com a Lei e em vários desses momentos, parece querer mostrar que ele é a Lei. Adora dizer: “eu tenho a caneta”. Tudo isso, na cara das autoridades que tem o poder constitucional de colocar ordem na baderna em que se tornou o País.

Semana passada, a Deputada Paulista Janaina Paschoal falou que ainda não ver razão para impeachment do Presidente. Em parte, concordo com ela. Afinal sempre defendi e defendo a democracia plena. E defender a democracia plena, significa defender a soberania do voto popular até as últimas consequências. Mas não dar para esquecer que foi a mesma deputada umas das pessoas que elaborou o pedido de impedimento da Presidente Dilma em 2016, por crime de responsabilidade, por desrespeito a Lei de responsabilidade fiscal. Objeto principal do crime: antecipar receita de Bancos públicos e privados para pagar benefícios sociais como Bolsa família e Plano Safra, o que foi considerado empréstimo, operação que fere a LRF. Ou seja, a Dilma foi cassada por uma causa até relativamente nobre. Assim, soa irônico, depois de todas as presepadas que o Bolsonaro já aprontou a Ilustre deputada se posicionar dessa forma. Faria melhor se ficasse calada, embora esse não deva ser um atributo adequado para uma parlamentar. A sua fala nas atuais circunstâncias reforça a propalada tese de golpe em 2016, já reconhecida até por quem apoiou aquela marmelada.

A nossa esperança é que o exemplo a seguir dos Estados Unidos, aqui no Brasil, seja o de manutenção da ordem democrática, garantindo nas próximas eleições a manutenção do resultado e a posse do verdadeiro vencedor. Mas vejo que o exemplo dado pelo Trump ganha forças na medida em que o Estado brasileiro vai sendo aparelhado, militarizado e cada vez se afastando mais dos interesses do Estado, para atender aos interesses de um clã ou grupo social. A sorte está lançada e só o tempo poderá nos dizer qual será o destino da nossa jovem e frágil democracia.

José Edmilson da Silva é Engenheiro Agrônomo, Bacharel em Direito, Professor e Servidor Público Federal

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