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Capital

Aberto edital para Chamamento de Convocação de Entidades da Sociedade Civil

A Prefeitura de Porto Velho abriu, na segunda-feira (18), o prazo de inscrições ao Edital Nº 001/2021/COMPIR/SEMASF de Chamamento de Convocação de Entidades da Sociedade Civil.

O procedimento ocorre sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf). O Edital visa garantir habilitação de dois representantes de Entidades da Sociedade Civil para atuação na Comissão Eleitoral que selecionará oito representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), conforme cronograma abaixo:

As entidades interessadas deverão protocolar documentação em atenção Comissão de Seleção, na Semasf, localizada na rua Pinheiro Machado, 1718, bairro São Cristóvão, com horário de funcionamento das 8h às 14h, até o dia 21 de outubro prazo final das inscrições.

A documentação necessária para que as Entidades possam habilitar-se são: a) Cópia do CNPJ com data de registro; b) Documento comprobatório de Termo de Cooperação ou quaisquer outros documentos que comprovem o desenvolvimento de programas, projetos ou ações em parceria com poder público, sendo aceito reportagens midiáticas; c) Documento que comprove o número de participações em Conselhos de Direitos

De acordo com a secretária-adjunta da Semasf, Joelna Holder, é importante a participação das Entidades que desenvolvam trabalho na temática do segmento étnico racial na capital. “Neste sentido é salutar a parceria de governo municipal e sociedade civil com intuito de implantar políticas públicas em prol da nossa população”.

Serão selecionadas as entidades que alcançarem a maior pontuação conforme abaixo:

Os membros da Comissão Eleitoral não serão remunerados. As entidades, bem como seus representantes que participarem da Comissão de Seleção, não poderão, posteriormente, participar do Edital para compor as oito vagas de entidades que integrarão o Compir.

A secretária-adjunta da Semasf, Joelna Holder, destaca ainda que o Censo Demográfico do ano de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), retrata 68% da população do município de Porto Velho pertencente a raça negra. Para o IBGE a raça negra é o somatório de pardos e pretos.

Semasf

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