Connect with us

Hi, what are you looking for?

Destaques

ACREDITE – Medida Provisória da carteirinha estudantil perde a validade no final de semana

Decretada em setembro do ano passado, a MP tinha como objetivo tirar da União Nacional dos Estudantes (UNE) a exclusividade na emissão da carteirinha estudantil, principal forma de financiamento da entidade, anunciado pelo atual ministro da educação, Abraham Weintraub, como uma maneira de acabar com a demanda de pagar a carteirinha.

Na ocasião ele disse: “Preconceito nenhum. Quem quiser fazer carteirinha com eles (UNE) pode continuar pagando R$ 35,00 para eles. E também a gente tá pensando em desenvolver um curso de artesanato para que eles possam repor a verba deles que eles vão perder: cachimbo de epóxi”.

O entusiasmo do ministro, muito crítico da entidade, era justificável e como uma das metas do Governo Bolsonaro em diminuir a influência da UNE nas faculdades públicas.

Em relação a MP da carteirinha digital, caso a medida fosse aprovada, outros oito órgãos ficariam aptos a emitir o documento. Além disso, a MP propunha a padronização do documento pelo Ministério da Educação.

Porém especificamente essa, MP 895, integra a lista de 25 medidas do governo que estavam em análise no Congresso e estão prestes a caducar até fevereiro. Vale ressaltar que os trabalhos da Casa de Leis nacional começaram 2020 com pelo menos 10 MPs obstruindo a pauta.

As Medidas Provisórias entram em vigor no momento da sua criação e precisam ser votadas no Congresso num período de 3 meses para virar lei, caso contrário perdem a validade.

O Rondoniense – (Marcos Souza)

Faça um comentário

Você pode gostar

Capital

Fundado oficialmente apenas em 1914, o bairro Triângulo é o mais antigo de Porto Velho, abrigava os trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira Mamoré,...

Capital

Realizado nesta quarta – feira (07), um leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na qual foram leiloados 22 aeroportos em 12...

Capital

Profissionais de saúde que estão em atividade nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19 continuam sendo imunizados pela...

Brasil

Falta de matéria-prima importada ameaça fabricação de imunizantes contra a covid no país. IFA que chegaria esta semana para o Butantan só desembarca na...