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Amazon Fort emite nota sobre a paralisação na coleta de lixo hospitalar em Rondônia

Na tarde desta sexta – feira, a empresa Amazon Fort emitiu um comunicado explicando toda a situação da coleta de resíduos hospitalares, nas unidades de saúde pertencentes ao Governo de Rondônia.

No texto, a empresa informa que tentou diversas vezes diálogo com o Governo de Rondônia para que a coleta de lixo nos hospitais não paralisasse e a população não fosse afetada durante esse período de pandemia.

Leia:

O Grupo Amazon Fort — através de sua subsidiária AMAZON FORT — vem a público comunicar e esclarecer os motivos que resultaram na desmobilização da empresa nas unidades estaduais de saúde em que executava os serviços de coleta de lixo hospitalar, bem como o cenário atual após a ocorrência de requisição administrativa por parte da Secretaria de Estado da Saúde.

A prestação de serviços ocorria por conta do contrato emergencial, cuja vigência se encerrou no dia 23/11/2020 às 23h59min. Antes, porém, a empresa apresentou diversas manifestações junto a SESAU, solicitando a celebração de termo aditivo para garantir a cobertura da prestação de serviços por prazo fixo e determinado.

Na noite do término do contrato, às 20:15min, a Secretaria disponibilizou no sistema eletrônico uma minuta contratual considerando a prorrogação do contrato por apenas 37(trinta e sete) dias, ou seja, até 31/12/2020, podendo ser rescindido antes deste período, sem qualquer direito à indenização pelo rompimento antecipado.

Assim, a empresa ficou impossibilitada de firmar novo contrato pela incerteza da duração do compromisso, em razão dos preços terem sido ofertados há 09(nove) meses e um contrato com prazo definido permitiria melhores preços dos produtos que garantiriam a prestação do serviço, nesses tempos de pandemia.

Portanto, o curto espaço de tempo definido pela SESAU impossibilitou que a empresa firmasse aditivo de prorrogação, sem segurança de prazo.

Além disso, a proposta de um contrato em moldes contrários às regras demonstradas anteriormente com impossibilidade de cumprimento, justamente poucas horas antes do término do contrato, não permitiu que houvesse negociação para adequação do preço na madrugada.

Ainda assim, a empresa no início da manhã solicitou a retificação das cláusulas do contrato sem qualquer resposta. Pelos fatos narrados, com consternação, ocorreu o fim da relação contratual e a empresa realizou a desmobilização de instalações, equipamentos, material e pessoal de sua propriedade.

O chamamento público instaurado para contratação dos serviços sem licitação ainda não fora concluído e encontra-se pendente da apreciação do Procurador Geral para posterior decisão administrativa.

Contudo, às 17h40 do dia 26/11/2020, a empresa recebeu o Ofício nº 17714/2020/SESAU-GAB da Secretaria de Saúde requisitando administrativamente os serviços da empresa Amazon Fort, de forma imediata pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob a justificativa das tentativas administrativas infrutíferas de resolutividade do caso.

A medida solicitada pelo Estado de Rondônia endereçada à empresa AMAZON FORT, demonstra que a empresa é a única que detém capacidade operacional em executar os serviços de forma imediata, com condições de regularizar os problemas gerados pela falta de cobertura contratual.

A empresa, sem oferecer qualquer resistência, sensibilizada com a situação calamitosa instalada no Estado e considerando a garantia afiançada pelo Estado da prestação dos serviços tramitar nos mesmos moldes anteriormente pactuados através do contrato nº 234/2020, e ainda, pelo período de 180(cento e oitenta) dias — e não mais por até 37(trinta e sete), houve prontamente o início da mobilização para carregamento de todos materiais, equipamentos e contato com os colaboradores para o retorno das atividades.

Insta registrar que no início da noite do dia 26 de novembro, diversas unidades tiveram os serviços restabelecidos e com muita dedicação durante a madrugada pode-se dizer que 95% dos serviços já foram restabelecidos.

Contudo, novos diálogos serão retomados junto à Secretaria de Estado da Saúde, no intuito de esclarecer e preencher lacunas que ainda estão pendentes, evitando que ocorra novamente solução de continuidade de serviços essencial.

É o que nos cabia comunicar e esclarecer.

Atenciosamente e respeitosamente,

A Diretoria