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Aprovada pela Anvisa, vacina da Pfizer ainda não tem no Brasil

CorreioBraziliense

Agência dá sinal verde para que medicamento produzido pela Pfizer seja distribuído no Brasil, inclusive comercialmente. Mas governo resiste a aceitar cláusulas propostas pela empresa para comprar o fármaco e incluí-lo no Plano Nacional de Imunização

Sem acordo fechado com o Ministério da Saúde e nenhuma dose disponível no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Pfizer se tornou, ontem, a primeira a receber a autorização de registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diferentemente da CoronaVac e da Covishield (a de Oxford/AstraZeneca), que vêm sendo aplicadas por meio da autorização de uso emergencial, o aval para o imunizante da empresa norte-americana permite até mesmo que seja comercializado, podendo, inclusive, ser incorporado à rede privada antes mesmo de haver doses suficientes para proteger o público prioritário definido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).

Ao receber a informação sobre a homologação, a Pfizer sinalizou que continua aberta às negociações com o governo federal, sobretudo porque há um impasse com o Ministério da Saúde sobre a responsabilização caso existam efeitos colaterais –– o Palácio do Planalto não admite que o laboratório se exima de eventuais culpas.

“Esperamos poder avançar em nossas negociações com o governo brasileiro para apoiar a imunização da população”, disse a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Diez. Além da cláusula da responsabilização, o governo resiste a dar como garantia ativos que mantém fora do país.

Segundo a farmacêutica, as cláusulas apresentadas ao governo brasileiro “estão em linha com os acordos fechados em outros países, inclusive na América Latina”. Mas sugere uma “adequação legislativa para que o país tenha, assim como outros países, um amplo acesso às vacinas disponíveis em todo o mundo”. No Congresso, propostas estão sendo apresentadas e discutidas para regular o melhor momento em que a rede suplementar deverá atuar em complemento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e trazer soluções aos entraves nas negociações.

Sem interferência

Ao apresentar os dados da homologação, a área técnica da Anvisa ressaltou que existe, sim, a possibilidade de venda, mas que a agência não interfere na possibilidade de a iniciativa privada poder comercializar as vacinas antes de serem incorporadas ao PNI. “Poderia, sim (vender a vacina), caso haja uma negociação entre a entidade responsável e a empresa. A Anvisa não entra no mérito, que é responsabilidade de outras instâncias, sobre se é possível disponibilizar para a iniciativa privada ou não ou se pode para clínicas privadas ou não”, comentou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.

A gerente de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde, Ana Carolina Marino, indicou que não há nenhuma restrição para a comercialização da vacina, mas ressalta a necessidade de abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje, nós não temos nenhuma restrição com relação à comercialização, mas a gente reafirma a importância de abastecimento do sistema público de saúde com relação a vacinação”, explicou.

Apesar da brecha para que o medicamento seja também obtido pela iniciativa privada e do impasse entre a Pfizer e o governo federal, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC) assegurou, por meio de nota, que a “prioridade para aquisição de doses de qualquer vacina contra a covid-19 deve ser do governo federal” e que a chegada de mais uma alternativa para a imunização amplia a oferta para a população.

“A ABCVAC aponta que as clínicas associadas aguardam a disponibilidade de doses para aquisição pelo setor privado de vacinação humana, para poderem atuar, como sempre fizeram, de forma complementar ao Programa Nacional de Imunização”, salientou a entidade em nota.

Conheça cada imunizante

CoronaVac (Sinovac/Butantan)
» Tecnologia: vírus inativo
» Doses aplicadas: duas, entre 14 e 28 dias
» Eficiência: 50,38%
» Tem no Brasil? Sim

Covishield (Oxford/AstraZeneca)
» Tecnologia: Baseada em vetor viral não replicante
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 90 dias
» Eficiência: 82,4%
» Tem no Brasil? Sim

Comirnaty (Pfizer/BionTech)
» Tecnologia: RNA mensageiro
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 21 dias
» Eficiência: 95%
» Tem no Brasil? Não

Sputnik V (Instituto Gamaleya)
» Tecnologia: Usa dois vetores de adenovírus
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 21 dias
» Eficiência: 91,6%
» Tem no Brasil? Não

mRNA-1273 (Moderna)
» Tecnologia: RNA mensageiro
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 28 dias
» Eficiência: 94,1%
» Tem no Brasil? Não

Janssen (Johnson & Johnson)
» Tecnologia: vetor viral
» Doses aplicadas: Uma
» Eficiência: 85%
» Tem no Brasil? Não

NVX CoV2373 (NovaVax)
» Tecnologia: Replica proteínas que o vírus usa para
entrar nas células
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 21 ou mais
» Eficiência: 89,3%
» Tem no Brasil? Não

Covaxin (Bharat Biotec)
» Tecnologia: vírus inativo
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 28 dias
» Eficiência: dados indisponíveis
» Tem no Brasil? Não

CorreioBraziliense

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