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Bolsonaro revoga nomeação de Ramagem para diretor-geral da PF

Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (29.abr.2020).

No mesmo texto, Bolsonaro também torna sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Bolsonaro publica a medida horas depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspender em decisão liminar a posse de Ramagem como comandante da Polícia Federal.

A medida atendeu a 1 pedido feito em ação movida pelo PDT que declara “ilegalidade” na nomeação. Eis a íntegra (207 KB) da decisão.

O delegado foi nomeado para o cargo na 3ª feira (29.abr), mesmo após críticas à possibilidade de sua indicação demonstrar possível tentativa do chefe do Executivo de interferir na PF. O evento de posse estava marcado para esta 4ª (29.abr), às 15h.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que houve “desvio de finalidade do ato presidencial” na nomeação de Ramagem “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade”.

“Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, disse.

Ramagem assumiu o cargo em substituição a Maurício Valeixo, indicação do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). O ex-diretor-geral foi demitido na última 6ª feira (24.abr.2020) sem o consentimento do ex-juiz federal, que se demitiu em seguida.

Ao anunciar sua demissão, Moro fez uma série de acusações contra Bolsonaro, entre elas a de que o presidente queria uma pessoa de seu “contato pessoal” em cargos de comando na PF para poder “ligar” e “colher informações”. O ex-ministro disse que, para Bolsonaro, Ramagem poderia ser essa pessoa.

O chefe do Executivo negou querer fazer interferência direta no órgão policial. Disse que queria alguém de confiança no cargo e que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria “todo dia ter 1 relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas”.

HELENO INDICA NOVA CHEFE DA ABIN

O ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) disse na tarde de 3ª feira (28) que levou ao presidente Jair Bolsonaro o nome de Frank Márcio de Oliveira como sugestão para comandar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Oliveira é o atual diretor-geral adjunto da agência.

“É oficial de inteligência, com mais de 20 anos de carreira e ampla experiência na atividade. Tenho convicção de que a Agência seguirá em boas mãos”, escreveu Heleno em sua conta no Twitter.

Ainda no Twitter, Heleno afirmou que tinha feito “pessoalmente” a escolha de Alexandre Ramagem. Trata-se de 1 cargo de confiança. O Senado precisa aprovar a indicação. O diretor da Abin despacha com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional ao menos uma vez ao dia.

Ramagem tomaria posse do cargo de diretor-geral da PF numa cerimônia nesta 4ª feira (29) no Palácio do Planalto. Está mantida a cerimônia de posse do ministro André Mendonça, que comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mendonça era advogado-geral da União. Quem vai substituí-lo no cargo é o José Levi, que também toma posse nesta 4ª (29).

Poder 360