Interior Rondônia

Câmara aprova lei que estipula gratificação para servidores da saúde no combate à Covid-19 em Vilhena

Um projeto de lei que dispõe sobre a contratação de serviços e servidores temporários durante a pandemia e institui uma gratificação para os profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da Covid-19 foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Vilhena (RO). A votação foi realizada durante sessão na manhã desta terça-feira (30).

Para a aprovação do projeto, foi considerado o aumento da demanda por atendimento na área da saúde devido o novo coronavírus. As novas contratações temporárias devem ser realizadas por meio de processo seletivo.

A Lei 5.896 também institui um auxílio temporário que será pago mensalmente aos servidores que atuam no enfrentamento da pandemia enquanto permanecer o estado de calamidade pública. Esse auxílio parte de R$ 800, valor estipulado para técnico em enfermagem, e chega a R$ 3,5 mil, para médico especialista.

Valor do auxílio temporário

Médio especialista R$ 3,5 mil
Médico clínico geral R$ 2,5 mil
Assistente social R$ 1,2 mil
Bioquímico R$ 1,2 mil
Enfermeiro R$ 1,2 mil
Fisioterapeuta R$ 1,2 mil
Fonoaudiólogo R$ 1,2 mil
Nutricionista R$ 1,2 mil
Psicólogo R$ 1,2 mil
Técnico em Enfermagem R$ 800

Também foram estabelecidos os valores dos plantões extraordinários, que podem chegar a R$ 3,5 mil para médicos especialistas em plantões de 24 horas. Os valores variam conforme o cargo ocupado e o tempo do plantão.

Valores dos plantões extraordinários

Cargos Plantão de 24 horas Plantão de 12 horas Plantão de 6 horas
Médico especialista R$ 3,5 mil R$ 1.750 R$ 875
Médico clínico geral R$ 3,5 mil R$ 1.750 R$ 875
Residente médico R$ 3,5 mil R$ 1.750 R$ 875
Enfermeiro R$ 350 R$ 175 R$ 87,5
Fisioterapeuta R$ 350 R$ 175 R$ 87,5
Residente enfermeiro R$ 350 R$ 175 R$ 87,5
Residente fisioterapeuta R$ 350 R$ 175 R$ 87,5
Técnico em enfermagem R$ 200 R$ 100 R$ 50