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Câmara aprova texto-base da Reforma da Previdência em 2º turno

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (07/08), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9h desta quarta-feira. Somente com a conclusão da votação dos destaques é que o texto da reforma da Previdência será enviado ao Senado.

Destaques são pedidos de votação em separado de determinados trechos da PEC. Um deles foi apresentado pelo PT e pretende manter o cálculo atual das aposentadorias pela média de 80% dos maiores salários de contribuição, em vez do previsto na proposta, que determina a média de todos os salários (100%) de contribuição.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo — com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação do texto-base.

Senado

Ao comentar a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o texto aprovado garante uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Ministério da Economia divulgados em julho.

Em postagem no Twitter, ele também explicou que, quando chegar ao Senado, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser apreciada em Plenário, também em dois turnos de votação.

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