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Casos de violência doméstica aumentaram no estado de Rondônia; Patrulha Maria da Penha volta a funcionar

Com o retorno das atividades da Patrulha Maria da Penha, a prioridade, segundo o coordenador, são os mandatos de prisão contra agressores — Foto: Nupevid/Divulgação

A violência doméstica é uma contrariedade social que está presente na realidade de diversas famílias no Brasil. Em Rondônia, no ano de 2019, o estado ocupava o 5º lugar no ranking de maior índice de violência contra a mulher no país, conforme dados disponibilizados pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).

O confinamento social devido a pandemia da Covid – 19, agravou os casos de violência doméstica em vários países. No Brasil, o país que mais mata mulheres na América Latina, as queixas por telefone aumentaram 17,97% nos nove dias seguintes à data em que o confinamento entrou em vigor em vários estados, segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

No estado de Rondônia, em virtude do isolamento social, o crime de violência contra à mulher tem aumentado significativamente. O gráfico abaixo mostra que no ano de 2020, mesmo com as medidas protetivas desenvolvidas pela Polícia Judiciária Civil, o índice de mulheres agredidas fisicamente foi superior aos de anos anteriores.

Conforme dos dados da polícia, no ano de 2018 foram apontados 388 casos de violência doméstica, seguido de 386 no ano de 2019 e até abril de 2020 já foram apontados 356 casos.

Ano janeiro fevereiro março abril
2020 368 326 323 356
2019 286 278 328 346
2018 299 302 306 307

A polícia judiciária civil acredita que os números de incidência de violência contra à mulher podem ser maiores ainda, pois as vítimas não conseguem denunciar seus agressores por medo e no pelo atual momento de estarem isoladas com seus agressores.

Casos

Na manhã desta quarta – feira (06), uma equipe da Polícia Militar (PM) socorreu uma mulher de 48 anos vítima de violência doméstica.
Segundo informações de vizinhos, o homem de 35 anos, espancava sua companheira desde madrugada e alterado tentou investir contra a guarnição com socos e chutes, levando os policiais a usar o spray de pimenta para contê-lo. Ele foi algemado e encaminhado para a Central de Polícia Civil.
A vítima contou aos policiais que o marido sempre foi agressivo. Ao ser socorrida, ela apresentava lesões no rosto, cabeça, testa e braços, e devido seu estado, ela foi encaminhada imediatamente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Patrulha Maria da Penha

Para garantir e proteger os direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o Governo implantou  ações que zelam pela integridade e segurança de diversas vítimas como a implantação da Patrulha Maria da Penha.

Rondônia possui ao total 12 viaturas da PMP para atender os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena.

Entretanto, devido a pandemia do Covid – 19, as fiscalizações da Patrulha Maria da Penha no estado de Rondônia ficaram suspensas por mais de um mês, ao retornar esta semana, as atuações da Patrulha estão somente na capital por haver um número gradativo de medidas protetivas.

Segundo  major Marcelo Victor Duarte Correa, coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), que as visitas estão sendo realizadas para fiscalizar, resguardar à mulher e evitar a reincidência do crime.

“O que a gente conseguiu com essa retomada é voltar com os atendimentos somente aqui em Porto Velho, onde temos uma demanda muito alta. No interior do estado, a nossa ideia é retornar de forma gradativa”, conta.

Em briga de marido e mulher: se for necessário, a justiça mete a lei, sim!

Segundo a assessoria da polícia judiciária civil, é necessário que a população denuncie os casos de violência doméstica ligando para 197.

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), também possui um número via whatsapp para atendimento remoto (69) 9 98479 – 8760.