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CONFIRA – Feriado da Semana Santa altera funcionamento de serviços públicos e bancos

A Semana Santa vai provocar uma série de alterações em seus funcionamentos ao público nos dias referentes, causando ponto facultativo no Governo do Estado e Prefeitura, e nos horários de funcionamento de bancos, lotéricas e instituições do judiciário.

O Governo do Estado e a prefeitura optaram por fazer ponto facultativo iguais, iniciando na quinta-feira (18) e retornando somente na segunda-feira (22) de abril. Nesse período todos os órgãos estaduais e municipais estarão em recesso.

Os serviços essenciais, como: emergência e urgência – saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam nesse período de feriadão.

Com base na Lei Federal nº 5010/1996, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal terão somente dois dias úteis e entram em recesso a partir de quarta-feira (17), com retorno só na segunda-feira (22). A Justiça do Trabalho o termo de feriados é o mesmo.

Já a Justiça do Estado o feriadão inicia na quinta-feira (18), com base na Portaria nº 2202/2018-PR, valendo os mesmos dias para a Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público do Estado de Rondônia. Com retorno no dia 22 de abril.

BANCOS E COMÉRCIO

As agências bancárias devem interromper o seu atendimento ao público na sexta-feira (19), e retornam normalmente na segunda-feira (22), porém os serviços básicos como saques, pagamentos, depósitos e transferências podem ser feitos nos caixas eletrônicos e via digital. Boletos que vencem na sexta-feira podem ser pagos na segunda-feira sem acréscimos de juros

As lotéricas fecham na sexta-feira, mas abrem no sábado normalmente.

Já o comércio pode abrir no feriado da sexta-feira santa após fazer a adesão à convenção coletiva, preenchendo um termo e recolher uma taxa por estabelecimento, feriado e número de empregados que devem aderir – ressaltando que eles recebem 100% de hora extra. Esse termo pode ser feito no seguinte site:

www.sindecom.org.br

Ou através do e-mail: boletos@sindecom.org.br

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Via
O Rondoniense
Fonte
O Rondoniense
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