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Confúcio Moura cobra formação de comissão para acompanhar medidas contra pandemia

Aprovado no dia 20 de março durante a primeira sessão remota da história do Senado, o decreto legislativo decorrente do PDL 88/2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública no país.

Diante da aprovação, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou nesta segunda-feira (30) a instalação de uma comissão mista , formada por deputados e senadores, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19.

O senador disse que o Decreto de Calamidade Pública que foi aprovado há mais de uma semana além de permitir o aumento do gasto público, criou também, a comissão mista de acompanhamento, composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, que ainda não foram nomeados.

Nós não tivemos até hoje a formação da comissão que fará a fiscalização de gastos públicos neste período. Importante lembrar que esta comissão foi definida pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, constituída pelos líderes dos partidos. Isso é muito importante porque, se demorar muito, não teremos condições de fazer o acompanhamento em tempo hábil; vão ocorrer os repasses e as transferências sem que possamos avaliar o sucesso desse decreto legislativo — fundamentou Confúcio.

A comissão mista que ainda deve nomear seus respectivos membros poderá trabalhar por meio virtual, com reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.

*Com informações da Agência Senado