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CONTEÚDOS INAPROPRIADOS – SEDUC diz que memorando foi um rascunho, porém áudios desmentem

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ordenou nesta quinta-feira (06), através de um memorando às Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) do Estado de Rondônia, o recolhimento imediato de alguns livros que estão relacionados em uma lista específica dispostos no Adendo ID (1005332).

Conforme consta no Memorando-Circular nº 4/2020/SEDUC-DGE, as escolas deveriam proceder “com o recolhimento dos mesmos imediatamente, tendo em vista conterem conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”. Já na relação de livros, foram selecionados 43 obras literárias, com uma observação abaixo: “Todos os livros do Rubem Alves devem ser recolhidos.

Ao se tornar público, a imprensa local solicitou explicações ao Secretário Estadual de Educação Suammy Vivecananda Lacerda de Abreu, que imediatamente negou as informações, por telefone. O portal ORondoniense entrou em contato com a assessoria de comunicação da pasta e não obteve resposta, porém fotos e vídeos (abaixo), na tarde desta quinta-feira(06), já circulavam nas redes, corroborando as informações recebidas pela imprensa nas redes sociais.

Ao se tornar oficialmente negada a existência do documento, pela Seduc, ORondoniense solicitou cópia integral do processo para saber a veracidade do assunto. O memorando em questão teve seu conteúdo restrito após a tentativa de acesso dos veículos de comunicação.

MENTE E DESMENTE – Seduc precisa se retratar

Após o escândalo nacional em relação a um documento expedido pela Seduc que determinava o recolhimento de 43 livros, a pasta teve que admitir que o documento existia, porém, numa segunda versão, não havia sido expedido para órgãos externos, conforme as informações da assessoria na noite de ontem:

“A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) esclarece que recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio.

Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares.

Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.

A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados mundialmente e cumprem um papel importante para uma construção social. Prova disso, foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo.

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – Seduc/RO”

A secretaria ainda informou que serão tomadas todas as medidas necessárias para investigar o vazamento das informações internas equivocadamente documentadas. Contudo, palavras do Secretário, desmentindo o que inicialmente havia informado para jornalistas, revelaram que o memorando era “rascunho” feito por “técnicos”, – frisa-se, feito em um sistema oficial de informação do Estado -, e que não chegou a ser expedido. Suammy afirmou que não concorda com o teor do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.

Segundo o gestor da pasta, o trabalho dos “técnicos” foi realizado após uma denúncia de que os livros continham “palavrões”. “[O departamento técnico] Fez uma checagem que não é conclusiva, porque a conclusão vai encerrar quando eles [técnicos] me apresentarem alguma coisa, e, pelo que eu estou vendo, já não querem mais apresentar. Mas, assim, são clássicos da literatura. ‘Macunaíma’ é filme e o escambau, entendeu? Não seria a Seduc de Rondônia que iria se invocar com um livro desse”, falou Suammy ao portal G1 Rondônia.

ÁUDIOS COMPLICAM AINDA MAIS A SITUAÇÃO DO GESTOR

Na manhã desta sexta-feira (07), fontes revelaram que a determinação do gestor da Seduc era de retirada dos livros sem alarde, inclusive, gestores de escolas foram avisados antes do memorando ser redigido, em grupos de WhatsApp, sobre a necessidade de retirada dos clássicos.

Áudios gentilmente cedidos pela equipe do Rondodinâmica.

OAB – NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB/RO), por sua diretoria, tendo em vista a notícia de que a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, na data de hoje, 6 de fevereiro, enviou documentos a todas as escolas do Estado, determinando o recolhimento de livros considerados com “conteúdo inadequado”, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para manifestar repúdio ao ato praticado pelo Governo do Estado de Rondônia, por sua Secretaria de Educação.

A determinação para recolhimento das 42 obras, inclusive clássicos da literatura brasileira que contribuem para formação e base da educação brasileira, representa odiosa censura e por isso mesmo viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal, atenta ao estado democrático de direito, bem como ofende a democracia e a cultura, que nos dá unidade como nação brasileira.

A OAB Rondônia reafirma seu papel na defesa da sociedade e ressalta que o plexo dos valores constitucionais vigentes em nosso país impõe a imediata revogação da malfadada medida em sua totalidade, e desde já, aduz que caso necessário recorrerá às medidas cabíveis com vistas a defender a sociedade.

INVESTIGAÇÃO

Diante da situação exposta na Seduc, o Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Raphael Bevilaqua, informou na tarde desta quinta-feira (6) que um procedimento administrativo de investigação deve ser aberto para apurar o caso.