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CRIME – Justiça de Rondônia realiza inspeção judicial em Comunidade Quilombola

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Guaporé, realizou inspeção judicial nos autos do processo criminal 0000307-32.2019.8.22.0023, onde se apura a suposta prática de crime de homicídio ocorrido na comunidade quilombola Pedras Negras do Guaporé, no mês de abril de 2019. A inspeção foi realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Ministério Público e Polícia Militar, por intermédio do Batalhão de Polícia de Fronteira – BPFRON.

A juíza Marisa de Almeida, titular da Vara Criminal, contou com auxílio dos servidores Luciano Leandro Figueirol, supervisor de Segurança Institucional, Andreia de Freitas, secretária de gabinete e o oficial de justiça Eduardo Gabiatti. Além de realizar a inspeção judicial, considerando a dificuldade de acesso à comunidade, distante quase 200 quilômetros, via fluvial, da comarca, a magistrada aproveitou a oportunidade para conhecer e ouvir as reivindicações da comunidade, reafirmando, na ocasião, o compromisso do Poder Judiciário na salvaguarda dos direitos das minorias.

A inspeção judicial foi realizada com êxito graças ao apoio da Idaron, que forneceu os barcos, guias e a logística necessária para a locomoção até à comunidade. A última visita oficial do Poder Judiciário à Comunidade foi realizada por ocasião da Operação Justiça Rápida no ano de 2014.

O Crime

O processo em questão refere-se ao assassinato do quilombola Emílio Paes Neto, morto com um tiro na cabeça, na comunidade de Pedra Negras, em 15 de abril de 2019. Quatro quilombolas chegaram a ser presos e um adolescente apreendido por suspeita de participação do crime. As motivações seriam desavenças por concorrência comercial, em razão dos envolvidos possuírem pousadas; desentendimento conjugal, porque a vítima teria um caso amoroso com a mulher de um dos acusados e ainda interesse econômico, já que a mulher da vítima receberia um seguro de vida de Emílio.

O processo ainda está em trâmite e os acusados aguardam o julgamento em liberdade.

O Rondoniense/TJ RO