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CUIDADO – Eleitor pode receber multa de até 30 mil reais se impulsionar candidato na internet

Em um caso analisado pelo TSE o eleitor foi multado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O Rondoniense CUIDADO - Eleitor pode receber multa de até 30 mil reais se impulsionar candidato na internet
O Rondoniense CUIDADO - Eleitor pode receber multa de até 30 mil reais se impulsionar candidato na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou se o eleitor/apoiador pode impulsionar conteúdo na internet – em redes sociais principalmente – em favor de candidato (como contratar link patrocinado). De acordo com a Representação n. 060096323 não pode, somente o candidato, partido ou coligação seguindo os moldes do artigo 57, IV,a e b, da Lei 9504/97.

O eleitor que fizer esse tipo de ação, incidindo na prática e o candidato beneficiário que ficar provado o prévio conhecimento do ato, os podem pagar multa de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00.

No caso analisado pelo TSE o eleitor foi multado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Para evitar o aborrecimento ou o prejuízo, o TSE alerta ao eleitor que só quem pode contratar impulsionamento de conteúdo eleitoral é o partido, coligação e o próprio candidato.

Fonte: O Rondoniense