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Defesa investiga pagamento indevido do auxílio emergencial a militares das Forças Armadas

Fotos do Aplicativo e do site do Governo Federal para Auxilio Emergencial da Caixa Foto: Lucas Tavares/Zimel Press / Agência O Globo

Há denúncias de que até oficiais teriam feito cadastro no app da Caixa. Quem recebeu dinheiro indevidamente terá que ressarcir a União

O Ministério da Defesa abriu processo para apurar fraudes na concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para militares das Forças Armadas. Há denúncias de que militares de diversas patentes, como soldados, sargentos e oficiais fizeram o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal e pediram o benefício indevidamente.

“O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal”, diz a nota da Defesa.

Os militares não se enquadram nos requisitos da lei que criou o auxílio destinado a trabalhadores informais, desempregados da baixa renda e autônomos, atingidos pela crise com a pandemia do novo coronavírus.

Mas esses servidores não aparecem no banco de dados utilizados pelo governo para cruzamento de informações, e o valor da renda considerado no pagamento é o autodeclarado no cadastro.

Nas últimas semanas, trabalhadores fizeram filas até debaixo de chuva nas agências da Caixa para receber o auxílio. Segundo estimativas do governo há 17 milhões de pedidos represados.  A grande demanda surpreendeu especialistas.

A estimativa é que esses “trabahadores invisíveis”, pois não estavam nos cadastros do governo, sejam 40% da população em idade ativa ou seis vezes o tamanho da população de Portugal. O governo teve até que pedir à Casa da Moeda para imprimir mais cédulas para fazer o pagamento. Na semana passada, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que há 17 milhões de pedidos do auxílio emergencial de R$ 600 represados e prometeu concluir o pagamento da primeira parcela do benefício até o início desta semana.

Segundo a nota do Ministério da Defesa, a investigação vai abranger toda a folha, composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados. Quem recebeu o dinheiro indevidamente terá que ressarcir a União, além de sofrer eventual punição de ordem administrativa e disciplinar.

“Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”.