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Deputado quer mais visibilidade nos canais de denúncias de violência contra crianças e adolescentes

Assessoria
Parlamentar apresentou projeto de lei que obriga a divulgação dos canais de denúncia durante videoaulas da rede de ensino do Estado

O isolamento social imposto pela pandemia da Covid- 19 desde o mês de março fez crescer uma triste estatística no Brasil: a violência contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Todos os dias são notificados, em média, 233 agressões físicas, psicológicas e torturas, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria. Boa parte dos casos tem como autores pessoas do círculo familiar e de convivência das vítimas.

Para que as crianças e adolescentes sejam conscientizados sobre o tema, o deputado estadual Cabo Jhony Paixão (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia um Projeto de Lei que obriga a divulgação dos canais de denúncias de abuso e violência (Disque 100) durante as transmissões das aulas via internet disponibilizadas pela rede de ensino pública e privada no Estado.

“As videoaulas e aulas ao vivo via internet, disponibilizadas pela rede pública e particular de educação são excelentes ferramentas para propagação dessa informação, principalmente nesse período de maior vulnerabilidade, na medida em que, não só crianças e adolescentes passam a ter acesso aos canais de denúncias e consequente conscientização das violações”, explicou o parlamentar.

A aula via remota é também uma forma de conscientizar o núcleo familiar sobre o assunto, já que, em muitos casos, integrantes da família voltaram a participar do processo de aprendizagem dos seus filhos e acabam acompanhando os materiais enviados, as aulas ministradas e a realização de atividades. “A família é meio essencial à promoção da cidadania, contudo, dada a dinâmica de privacidade, própria das relações familiares, é necessário que crianças e adolescentes possuam ferramentas para, em caso da existência de violência faça a denúncia”, destacou Jhony.

No texto do PL estão inclusos também que sejam divulgados os números de contatos dos Conselhos Tutelares do Município, bem como o material a ser usado assegurando a máxima proteção de crianças e adolescentes, respeitando o preceituado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Rondônia e Amazonas são os estados que mais registraram violência contra menores, com 5% , durante esses meses da pandemia. Em 2017, cerca de 300 milhões de crianças, de 2 a 4 anos, em todo mundo, foram diariamente submetidas a maus tratos por cuidadores adultos, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que também recomenda o aumento do compartilhamento de informações sobre os serviços de apoio disponíveis para crianças e adolescentes.

Assessoria

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