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DEVOLVIDOS – Áudios da reunião entre direção do Colégio Militar e professores mostram pressão

O caso dos professores devolvidos pelo Colégio Militar Tiradentes Unidade 1, localizado na Avenida Migrantes, zona Norte de Porto Velho, por terem participado de uma assembleia convocada pelo sindicato da categoria – Sintero – ainda não acabou e pode render ramificações que pressionam a Seduc (Secretaria de Educação do Estado) a tomar providências cabíveis junto à direção daquela instituição de ensino sem que prejudiquem os alunos e os professores obrigados a afastar.

O assunto ganhou contornos quando na quinta feira (20) já tinha professores e pais divulgando nas redes sociais a polêmica posição da direção do Colégio Militar em afastar 10 profissionais da educação devolvendo-os a Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Na ocasião o diretor geral do colégio, Capitão PM Jeferson Pires, e o diretor pedagógico daquela unidade, professor Lourismar Barroso, advertiram que caso aceitassem ir à assembleia poderiam ser devolvidos.

De fato, os professores que participaram da assembleia acabaram sendo penalizado e o resultado disso foi demonstrado no Ofício nº 2672/2020/SEDUC/EEEFMTPVH, enviado pelo Colégio Tiradentes, comunicando a devolução desses professores, justamente aqueles que decidiram participar da assembleia.

DEVOLUÇÃO E REAÇÃO

No documento consta nos itens 5, 6 e 7 que o motivo da devolução foi assim descrito:

“(…) os servidores cedidos às unidades do CTPM devem possuir o perfil profissional condizente com os valores ética e a lealdade profissional exigidas pelos ditames das unidades do CTPM”, continua o documento: “Considerando que a cedência de servidores às unidades CTPM pode ser a qualquer momento revista pela autoridade administrativa competente. Diante do exposto, DEVOLVO OS SERVIDORES DA SEDUC ABAIXO RELACIONADOS POR NÃO APRESENTAREM, POR ORA, O PERFIL PROFISSIONAL EXIGIDO PELO SISTEMA DE ENSINO MILITAR”.

Vale ressaltar que os professores são civis e estão lotados na Seduc, que firmou parceria com a Sesdec (Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania), e são mantenedoras das unidades CTPM através da Lei 4.058/2017, em seu artigo 4º e que no Art. 5º da Lei 3.161/2013, mediante convênio cabe a Seduc ceder os profissionais da educação para compor docente assim como os serviços técnico-pedagógicos e técnico-educacional.

Em release divulgado à imprensa na manhã desta sexta-feira (21), o Sintero expôs a situação com detalhes sobre o fato em que no momento que soube da ameaça da direção do Colégio sobre a manifestação dos professores em ir à assembleia, uma comissão do sindicato da categoria se dirigiu até a unidade de ensino e em contato com a direção e sua coordenação pedagógica foi esclarecido que não se tratava de uma paralisação e sim de uma assembleia, por isso, os professores podem optar por aplicar 50% da carga horária do dia e repor o restante da carga horária, o que era uma ação normal e nunca encontrou resistência.

Ainda na quinta-feira diante do ofício de devolução, uma comissão do sindicato se dirigiu até a Seduc, no Complexo Rio Madeira, onde se reuniu com o secretário Suamy Vivecananda para tratar do assunto.

REUNIÃO

A redação do site O Rondoniense entrou em contato com a assessoria de comunicação da Seduc para saber sobre o resultado dessa reunião e qual a posição do secretário. Infelizmente a assessoria não se pronunciou.

Em contato com a assessoria de comunicação do Sintero, foi passado que reunião o secretário disse não ter comando na escola Militar, já que ela não é administrada pela Seduc. Mas, apresentou uma única proposta, de marcar uma reunião com o Diretor Geral do Tiradentes ainda na sexta-feira (21/02), para conversar sobre a situação.

A assessoria do sindicato informou ainda que a maioria dos servidores que foram devolvidos estava atuando na escola há anos, alguns com mais de 20 anos. Por isso, a principal reivindicação deles é que haja o retorno para as escolas.

O site também tentou junto à assessoria da Sesdec saber mais detalhes do ocorrido e um posicionamento oficial do próprio Colégio Militar Tiradentes Unidade 1 a respeito dessa situação, de novo não foi possível obter nenhuma resposta da respectiva secretaria.

ÁUDIOS INFLAMADOS

O contraponto da informação contida no ofício apontando que os professores não tinham perfil profissional por não atender as exigências normativas da escola foi exposto em alguns áudios da reunião em que estavam presente o diretor daquela unidade, Capitão Jeferson Pires, professores que foram afastados e o diretor pedagógico, professor Lourismar.

Em alguns momentos dos áudios, descritos, é possível verificar a pressão exercida pelo diretor em vista da decisão dos professores em participar da assembleia, ressaltando que não se tratava de paralisação ou greve. E que as aulas que não ocorreram seriam repostas.

Até o fechamento da matéria nenhuma das secretárias haviam divulgado uma linha ou nota a respeito desse imbróglio e nem a secretaria de comunicação do Governo se pronunciado.

O site de notícias O Rondoniense deixa o espaço aberto para que os órgãos citados que não se manifestaram possam divulgar notas de esclarecimentos a respeito.

Confira a transcrição e os áudios da reunião:

Capitão Pires: Bom, os colégios militares em todo o país, [inaudível]… Não tem cabimento nenhum, logicamente não vamos impedir aqui que os profissionais parem, mas o colégio não vai funcionar? Eu não tenho como mandar um bilhete para o pai dizendo que haverá aula por conta de greve, o colégio É DA POLÍCIA MILITAR, é um órgão militar…. [Inaudível] nós somos uma organização policial militar, eu não tenho como parar a aula, em relação a isso. Agora, eu entendo também pessoal que [inaudível] o colégio é da SESDEC, da polícia militar, professores eu entendo que, são da SEDUC, mas são CEDIDOS, vocês ficam submetidos a este entendimento / regimento. Agora eu também fico muito apreensivo, por determinar aqui [inaudível] NÃO VOU FAZER ISSO, mas vou deixar em aberto, vocês repensem esse posicionamento de vocês, de modo que… é bom… SE VOCÊS PERMANECEREM EU VOU ENTENDER QUE … A FATALMENTE NÃO HÁ – uma palavra aqui … [INAUDÍVEL]… POSSIVELMENTE NÃO ESTÁ ALIADO COM O REGULAMENTO DA ESCOLA …

EU NÃO SOU AQUELE DIRETOR QUE QUALQUER DESPRAZER, QUALQUER CONFRONTO EU VOU UTILIZAR [inaudível] “AH, NÃO … AGORA VOU FICAR PERSEGUINDO, FICAR IMPONDO REGRA NOVA. VOCÊS SABEM A LIBERDADES QUE VOCÊS TEM NA MINHA GESTÃO”. A liberdade é com o profissional, todo mundo sabe o que tem que fazer e façam com qualidade.
AGORA INFELIZMENTE EU ENTENDO QUE DESCABIDO PRA GENTE,COLEGIO MILITAR [inaudível] SE SUBMETER A ESSA SITUAÇÃO [inaudível], A GENTE,NÃO. Eu sei que vocês se reuniram. Olha, acho até complicado isso. Vocês tem LIBERDADE comigo, por que não entrar na minha sala e “diretor, vai ter uma manifestação, o que o senhor acha?”

A HARMONIA DO COLÉGIO ESTÁ NA MÃO DE VOCÊS! NÃO SOU EU QUE TÔ TRANSFORMANDO OSERVIÇO DESTE COLÉGIO DE FORMA RUIM … ENTÃO QUAL VAI SER A MINHA DECISÃO, PRA GENTE NÃO FICAR EM ABERTO: OS PROFESSORES QUE PARAREM, EVENTUALMENTE PODEM ENTENDER QUE PODEM TER O DIREITO DE PARAR, EU ENTENDO… EU ENTENDO POR ESTAR SERVINDO EM PRÉDIO MILITAR , DESCABE ESSE DIREITO! EU ENTENDO ASSIM!!! PORQUE O COLÉGIO É MILITAR. EU ENTENDO TAMBÉM, PESSOAL, POR VENTURA VOCÊS NÃO QUISEREM OUVIR MINHA ORIENTAÇÃO, ACHAR QUE EU TÊ ERRADO, EU VOU CONVERSAR COM A SEDUC, JÁ CONVERSEI COM O MEU ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO, E OS PROFESSORES ESTARÃO ASSINANDO A SUA DEVOLUÇÃO… [FICA INAUDÍVEL] … NÃO TEM PERFIL PARA FICAR. [TOM IMPOSITIVO] E VAI TER AULA AMANHÃ!!!! E SE O PROFESSOR FALTAR NÓS VAMOS DAR UM JEITO DE MINISTRAR UMA INSTRUÇÃO MILITAR. OLHA COMEÇA ENTENDER QUE É NESSE NIVEL MESMO, SE QUISEREM SE IMPOR CONTRA A MINHA ORIENTAÇÃO … eu tô tranquilo, vou almoçar em paz. É UMA DECISÃO QUE SE DEVE TOMAR. OU ESSE COLÉGO VAI TOMAR UM RUMO DE COLÉGIO MILITAR, QUE ATÉ AGORA NÃO TÁ, e eu falo [inaudível] … é isso que tô falando… é isso que tô falando, ou seja, QUE TÁ NA MÃO DE VOCÊS!

Professores : NÃO… É UM DIREITO NOSSO… DEMAIS DEBATE
Capitão Pires: SE VOCÊS ACHAM QUE TEM ESSE DIREITO, PARALIZEM. EU ACHO O SEGUINTE: [Professores falam ao fundo] … TEM CERTEZA? TEM CERTEZA? BELEZA!!! ESSE COLÉGIO NÃO VAI PARAR!!! “AH, MAS EU SOU SERVIDOR DA SEDUC. ENTÃO NÓS VAMOS PEGAR VOCÊ E LEVAR VOCÊ A PARTICIPAR DE UM COLÉGIO QUE FAZ PARTE DA SEDUC…”

 

O Rondoniense (Marcos Souza e Camila Lima)