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E AGORA? – Presidente do STF rejeita pedido do Senado e manda prender Acir Gurgacz

A prisão só não ocorreu logo após a determinação porque Acir era candidato ao Governo por Rondônia

O Rondoniense E AGORA? - Presidente do STF rejeita pedido do Senado e manda prender Acir Gurgacz
O Rondoniense E AGORA? - Presidente do STF rejeita pedido do Senado e manda prender Acir Gurgacz

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do Senado Federal para suspender o cumprimento da ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT). Essa determinação foi feita no dia 25 de setembro pela Primeira Turma do STF, que decidiu impor ao senador a pena de 4 anos e 6 meses, por crimes contra o sistema financeiro.

A prisão só não ocorreu logo após a determinação porque Acir era candidato ao Governo por Rondônia e a lei eleitoral o protegia – pois ela veda qualquer prisão de candidato por um período de 15 dias antes da votação.  Por conta disso só agora o STF expediu o mandado de prisão e que deve ser cumprida pela Polícia Federal.

No entanto, o Senado já prevendo que isso aconteceria pediu ao STF a suspensão da execução do mandado e perda dos direitos políticos de Acir, porém o pedido foi negado.

Assim determinou o presidente do Supremo: “Não há, desse modo, repito, como se cogitar de suposta grave lesão à ordem pública a justificar, por falta de requisito essencial, a admissibilidade da presente medida excepcional de contracautela”.

 

Fonte ORondoniense