EDUCAÇÃO SEXUAL - Projeto prevê divulgação nas escolas de cartilhas sobre pedofilia na internet | O Rondoniense %
Educação Política e Cidadania

EDUCAÇÃO SEXUAL – Projeto prevê divulgação nas escolas de cartilhas sobre pedofilia na internet

Edna Henrique: orientações visam reduzir as chances dos pedófilos | Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
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O Projeto de Lei 5810/19 determina a divulgação, nas escolas públicas e privadas, de cartilhas com orientações para prevenção contra a pedofilia na internet. A proposta, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), estabelece que esta é uma das ações prioritárias do Estado.

“O fornecimento de informação adequada às crianças e aos adolescentes no ambiente escolar pode diminuir as chances de sucesso dos pedófilos em suas investidas por meio da internet”, defende a parlamentar.

O texto acrescenta a medida ao Estatuto da Criança e Adolescente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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