Destaques

RÁDIO – Secretaria do Governo esclarece que equipamento a ser comprado acompanha alta do dólar

Em matéria que circula em alguns veículos de comunicação o lide aponta que na atual gestão do governador Daniel Pereira (PSB) uma compra de equipamento para o setor de segurança tendo como item rádio para comunicação da polícia de fronteira, deverá custar o dobro do que deveria, com um valor próximo a R$ 10 milhões, indicando um superfaturamento nessa aquisição.

As negociações foram feitas com a empresa Motorola, que detém maior valor nos equipamentos oferecidos. Essa denúncia se embasa com a aquisição desses aparelhos supostamente superfaturado com a divulgação de um esquema pela imprensa do Mato Grosso, assim como foi feito pelo Ministério Público, em Brasília (DF), que apontou sobrepreço.

Em outro Estado, no Piauí, o MP notificou a Secretaria de Segurança para que suspendesse a compra do produto da Motorola.

A reportagem do site de notícias O Rondoniense entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), responsável pela a aquisição de equipamentos de segurança em Rondônia para saber detalhes dessa compra e se condiz o valor de compra e a proposta inicial.

A assessoria de comunicação informou que a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) realizou convite a vários fabricantes do ramo de radiocomunicação ocorrido em Oriximiná-PA, para escolha de tecnologia que se tornasse padrão para ser utilizada entre os Órgãos de Segurança Pública, ou seja, pretendia-se chegar a escolha de única tecnologia com qualidade e que atendesse a diversidade regional do nosso país.

Para tanto, as empresas com as tecnologias APCO25, TETRA e TETRAPOL, com a supervisão da ANATEL, participaram do processo que resultou nos testes, porém, deles não resultou sucesso na padronização de uma única tecnologia, pois com suas características, elas apresentaram resultados satisfatórios e similares, dificultando, portanto, a escolha de um único padrão, diante deste fato a SENASP deixou a cargo de cada Estado realizar a opção que melhor lhe atendesse, desta forma não há que se questionar a qualidade dos equipamentos que serão ofertados.

O estado de Rondônia já há tempos opera com equipamentos que possuem a tecnologia APCO25, e possui seu parque de radiocomunicação nos 52 (cinquenta e dois) municípios e mais 34 (trinta e quatro) distritos, ou seja, são 86 localidades onde há uso desta tecnologia.

A SESDEC por intermédio da Gerência de Convênios buscou junto ao Governo Federal possibilidades de mudar o projeto para outra tecnologia, no entanto todos os pedidos foram negados.

Na última prorrogação do convênio, em especial pelo fato de que o projeto constituído pelo uso de tecnologia APCO25, já estava sendo executado, inclusive já encerrada a meta I, restando agora a meta II e III.

Nesse período, houve solicitação para mudança do padrão de APCO25 para a tecnologia TETRA, no entanto houve a negativa da SENASP em função de insuficiência de prazos para mudança do projeto, a qual orientou que se mantivesse o projeto na forma original aprovado.

Em relação aos valores, a Secretaria esclareceu  que os custos iniciais do projeto, conforme convênio SENASP/MJ 781244/2012, perfaziam o total de R$ 4.732.268,73 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) para a meta II, observando que o valor fazia referência ao ano de 2012, por se tratar de equipamentos fabricados fora do Brasil, as empresas fornecedoras mantém como referência cambial o dólar, tal valor apresentado acima foram calculados com base na moeda estrangeira no ano de 2012, com o aumento exponencial da moeda norte-americana foi necessário adequar os respectivos valores para que o processo não tivesse resultado fracassado, com perda do respectivo investimento da meta II.

A tecnologia APCO25 atualmente não mais requer autorização para utilização, devido a não existência de patentes pra seu uso, e vários fabricantes produzem produtos e equipamentos com estas tecnologias, desta forma, optou-se por manter a tecnologia visando aproveitamento do legado de Radiocomunicação existente em nossa atual estrutura.

A Sesdec esclarece ainda que caso fosse mudado o padrão de tecnologia para outra, perderia o equivalente a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em equipamentos e infraestrutura nas 86 localidades onde atuam os Órgãos de Segurança Pública em pleno uso atualmente.

O Rondoniense
Comentários

Etiquetas

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Botão Voltar ao topo
Fechar
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios