Capital

Equipe apresenta balanço e cronograma do processo de revisão do Plano Diretor

Com os trabalhos iniciados ainda em 2016, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), apresentou um balanço preliminar das ações realizadas na revisão Plano Diretor Participativo.

Os trabalhos contaram com o apoio da Equipe Técnica Municipal (ETM), composta por técnicos de 15 secretarias responsáveis diretos pelas ações do processo de revisão, juntamente com a equipe de consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), com o acompanhamento do Conselho Municipal da Cidade.

De acordo com o relatório, mais de 2.700 pessoas participaram das atividades realizadas nos últimos meses, sendo mais de 20 reuniões comunitárias nos distritos de Extrema, Nova Mutum Paraná e Calama; mais de 20 reuniões também no Distrito Sede, mais de 50 reuniões técnicas ou setoriais e uma rodada de Audiências Públicas (quatro eventos).

Segundo a diretora do departamento de Planejamento Institucional e Gestão Estratégica da Sempog e coordenadora da Revisão do Plano Diretor, Raisa Tavares, “a presença da população é de fundamental importância para que o processo seja participativo, contando com a colaboração de toda sociedade. Além dos eventos, a população pode acessar os documentos já desenvolvidos e enviar suas sugestões”, informou.

Próximos meses

Para 2019, nos meses de janeiro e fevereiro irá ocorrer a 2ª Rodada de Audiências Públicas em todos os distritos, iniciando pelo Distrito Sede, onde serão apresentadas as propostas preliminares, colhidas durante as reuniões e oficinas comunitárias e técnicas. “Além do Plano Diretor, as leis de parcelamento, uso e ocupação do solo, código de obras e lei do conselho da cidade também estão sendo revistas nesse processo”, lembrou Raisa Tavares.

Serviço

De acordo com os coordenadores do trabalho, o seu desenvolvimento é uma das exigências do Estatuto da Cidade, no que preceitua o Artigo 40, parágrafo 4, inciso I. O relatório preliminar e está disponível para download no endereço https://planodiretor.portovelho.ro.gov.br.

Comdecom

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