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Escola Tiradentes altera o seu conteúdo pedagógico incluindo disciplinas de Instrução Militar

A conjectura escolar da Escola Tiradentes está muito distante de terminar. Prints de conversas de grupos de whatsapp, de educadores que preferem não se identificar por medo de represálias, mostram o coordenador pedagógico da escola informando a inclusão de novas disciplinas.

Denúncia de alunos

Diante da situação, recebemos outras denúncias, desta vez por parte de alunos. Em áudios, eles comentam como está o ambiente escolar. Procurados, todos os envolvidos solicitaram sigilo de suas respectivas imagens e áudios.

Discente Pois é todo mundo tá querendo sair. Agora eles querem privar até a gente de sair do colégio, cara, sendo que eles não conseguem nem nem ter estrutura para montar um calendário de aula. Agora é como tá sem professor em algumas matérias, eles decidiram dar aula do CA, que é pra dar aula de cívico militar pra mostrar a doutrina militar para os alunos. A acredita nisso? Eles ocupam um tempo de aula para pôr um monitor  ir lá falar um monte de coisa para os alunos.

Ao perguntarmos sobre essas aulas e como elas são aplicadas, os alunos responderam o seguinte:

Discente – E essa aula do CA, que é chamado nela de instrução militar, ela tá ocupando um cargo no nosso calendário de aulas que deveria ser preenchido por aula normal, mas eles colocaram essa aula por falta de professor. Estamos assim sem professor pra algumas matérias e os alunos tão sendo prejudicado com isso. Tanto os Terceiros, Segundos, Primeiro e o fundamental, todos estão sendo os prejudicados. E é difícil isso porque a gente só quer estudar. A gente quer ter um ensino bom, mas agora a gente não tá podendo ter esse privilégio.

Perguntamos com são essas aulas que iniciaram nesta semana, que eles chamam de C.A. Alunos responderam que são padrões estabelecidos pela gestão escolar como postura, vestimentas, que devem ser observados pelos alunos, além de obediência às regras militares, senão são considerados indisciplinados.

Discente – Eles falam sobre doutrinação militar. Falam como foi o regimento militar e como é como, como você tem que fazer dentro desse meio. Você tem que respeitar as regras  Militares, senão você não é ninguém. É..  várias vezes desrespeitando alguns alunos e sendo informal.

Voltando para o comentário anterior, sobre estarem sem aulas em algumas disciplinas, perguntamos quais eram as disciplinas em que os alunos estão sem aula:

Discente –Bom nós estamos sem professores de Português, Literatura, Redação, Sociologia estávamos sem professor de Biologia, mas foi colocada uma agora que até … até esse ano só tinha dado aula pro ensino fundamental e está dando agora biologia para o ensino médio; e a gente também estava sem aula de história de Rondônia e geografia de Rondônia que também foi substituído por um novo professor.

Discente – … E o diretor mandou alguns professores que não são de ‘tal disciplina’ dar aula de ‘outra disciplina’,  em que não são formados. E meio que …  eles ficam enrolados com isso, já que eles não sabem muito bem da aula daquele assunto, que não é a formação deles. E aí eu vejo que alguns ficam constrangidos quando não sabem o que falar dentro de sala de aula. Ele colocou agora alguns professores novos, que literalmente são novos na carreira da Pedagogia, e que não sabem muito bem como se relacionar com alunos, ou como falar, ou como dar aula, tanto que alguns professores que ele colocou lá no ensino médio e o ensino fundamental,  em que eles tão dando aulas,  são os primeiros alunos que eles tão tendo na vida, entendeu?

Perguntamos sobre a relação dos professores com a Gestão escolar, tendo em vista que há algumas semanas, colocamos áudios inflamados entre diálogos com o diretor da escola Tiradentes e os professores que foram devolvidos à Secretaria de Estado de Educação – Seduc.  O entendimento do discente foi este:

Discente –Nós tivemos uma conversa com o diretor, que pela minha parte …do que eu observei, tinha uma professora dentro de sala de aula e que o diretor chegou com uma cara meio séria e falou alguma coisa em particular com ela, baixo no canto da sala.  Eu pude observar que enquanto ele estava conversando com a gente ela estava meio que como estivesse que ficar calada sobre algo que tá acontecendo, porque nós queríamos esclarecimento de dúvidas, mas ele não esclareceu nada, ele sempre desviava dos assuntos que a gente perguntava e eu via que a professora estava calada como se ela quisesse falar alguma coisa, só que não podia.

Discentes ainda comentam sobre assédios ocorridos com alunos, por parte da equipe escolar

Discente – Já teve vários casos de assédio moral, assédio mental, assédio verbal e assédio físico até por parte dos profissionais com os alunos. A escola, às vezes, toma providências que … nem sempre são eficazes nesse, nesse assunto. Às vezes eles guardam muita, muita coisa que acontece dentro da escola pra eles, a gente não pode falar nada porque privam a gente de falar qualquer coisa.

Nesta terça-feira, o portal Orondoniense tinha mostrado o áudio de uma outra discente reclamando do comportamento de alguns policiais dentro do ambiente escolar. 

Outros áudios foram entregues após a publicação da matéria. Os alunos comentam que mesmo não estando passando bem são obrigados a manter a formatura, feita no início das aulas. Alunos comentaram que a maioria dos assédios ocorrem em momentos de ordem unida, ato este que os alunos ficam enfileirados do maior para o menor, e a partir daí é dado comandos militares como: sentido, descansar, cobrir, firme, apresentar, ordinário marcha, entre outros.

Discente – Quando a gente tá com horário livre de aula, eles pegam os alunos e várias vezes colocam a gente pra fazer a ordem unida, muitas vezes no sol, por um tempo de aula inteiro, que são quarenta e cinco. E quando tem alunos que realmente ficam, querem ficar na sala estudando, eles não deixam. Eles falam que todos os alunos tem que fazer a ordem unida, não importa se você tá doente, você tem que fazer a Ordem Unida. E assim…  é cansativo, porque tem algumas pessoas que não podem numas pessoas que passam mal e a gente ali no sol por quarenta e cinco minutos fazendo Ordem Unida e eles falarem várias coisas pra gente sobre ser disciplinados, sobre obedecer as regras do colégio e é isso…  para eles só existe esse mundo Militar.

Por fim, alunos comentam que muitos colegas desistiram de concluir o ano letivo na escola Tiradentes, e mesmo pedindo transferência, discentes se sentem constrangidos com a situação posta pela Gestão da escola Tiradentes.

Discente – Tá havendo, sim, muitos pais irem na escola pedir transferência dos filhos pra irem pra outros colégios, porque a situação da escola não tá uma das melhores, inclusive pro ensino médio que tá perto do Enem, perto de vestibular e está sendo prejudicado porque tá sem aula. E ultimamente tem se falado que foi mandado uma carta para uma outra instituição em que os alunos estavam entrando, proibindo que eles aceitassem alunos do Tiradentes, lá nessa nessa instituição de ensino. E assim, os alunos sendo privados de ir pra essa escola por não serem mais aceitos, mas têm muitos pais ainda pegando transferências de alunos para outras escolas.

Denúncias de pais e responsáveis

Além de alunos insatisfeitos com a situação da escola, pais e responsáveis também se manifestaram.  Agora, uma denúncia sob o nº 00006359/2020, fundamentada ao Ministério Público Federal (MPF), solicita que seja apurado o que seria o planejamento de aulas para a nova disciplina de Instrução Militar (IM).

Segundo a denúncia formulada ao MPF, os professores devolvidos à Seduc eram servidores efetivos do quadro da secretaria, havendo alguns que estavam lotados há mais de 10(dez) anos no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – RO (CTPM I).

Ainda consta que o diretor pedagógico (vice-diretor), Lourismar da Silva Barroso, buscou junto à Secretaria profissionais para a substituição dos professores devolvidos e, não conseguindo, reestruturou o quadro de disciplinas do Colégio, substituindo no lugar de disciplinas obrigatórias como Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Biologia (Ciências), aulas de Instrução Militar (I.M), como também a substituição de professores de carreira por Policiais Militares, em sala de aula.

 Além do mais, para diminuir a necessidade de profissionais no Colégio, extinguiu-se as turmas “E”, realocando alunos em outras salas/turmas, fazendo-se assim uma superlotação nas turmas.

Abaixo segue o novo planejamento de aula da escola Tiradentes. Os nomes de vermelho são as necessidades que a escola ainda possui de professores para o seu quadro de docentes e demais profissionais da educação.

Quadro de Distribuição e Quadro de Necessidade

Outra responsável por aluno da escola, que pediu o sigilo de seu nome, nos informou que foi feita uma redistribuição nas turmas de cada ano do ensino fundamental e médio, ficando somente quatro turmas o que outrora eram cinco, e que as consequências desta situação, que não foi informada que era ou não temporária, superlotou as salas de aula. A responsável do aluno comentou que há turmas do ensino fundamental com mais de 40 alunos. Preocupada, ela nos informou que realizou uma denúncia sobre a superlotação das salas e a preocupação da parte dela em haver, a partir desta semana, a disciplina Instrução Militar.

Procuramos o Ministério Público Estadual, que através da sua assessoria nos informou que a denúncia ainda não tinha ido para a Promotoria, não podendo nos passar o número do processo por questões técnicas.

Perguntas

Em face de tantas informações de alunos, pais e responsáveis, a redação do Portal Orondoniense tentou entrar em contato com a direção da escola para compreender algumas situações repassadas:

Se as aulas de Instrução Militar substituem as aulas dos professores devolvidos à Seduc ou são disciplinas adicionais, sem substituir as anteriores?

A gestão está procurando novos professores  para ministrar as disciplinas, na qual eram ofertadas pelos docentes devolvidos?

Quanto à extinção de uma turma de cada série, sendo distribuídos os alunos nas demais turmas, não sobrecarrega as salas e as demandas dos professores em sala de aula?

Sem esquecer que não houve esclarecimentos sobre o que será aplicado nas aulas de Instrução Militar.

Respostas da direção da escola

Inicialmente o diretor da escola, capitão Jeferson Bezerra Pires, respondeu a mensagem via whatsapp e pediu que fossem formalizadas as perguntas, remetendo um e-mail para a resposta. Ao encaminharmos as perguntas, a resposta foi para procurar o diretor –geral Capitão Pires ou o vice-diretor, Lourismar Barroso.

Diante do retorno, Orondoniense tentou entrar em contato com o vice Diretor, que não respondeu nossas mensagens, até o momento do fechamento desta matéria.

Denúncia ao MPF

Conforme informamos anteriormente, fora formalizada a denúncia sobre o novo planejamento didático da escola.

Segue abaixo o texto da denúncia:

Na data de 19/02/2020 um total de dez servidores efetivos do quadro da Seduc-RO lotados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – RO (CTPM I) foram devolvidos ao setor de RH da referida secretária sob alegação, segundo documento assinado pelo diretor geral Cap. Jeferson Bezerra Pires, de não possuírem “perfil  profissional condizente com os valores, ética e a lealdade profissional exigidas pelos ditames das unidades do CTPM”.  A gestão do Colégio, na pessoa de seu diretor pedagógico (vice-diretor), Lourismar da Silva Barroso, buscou junto à Secretaria, profissionais para a substituição dos professores devolvidos em não havendo reestruturou o quadro de disciplinas do Colégio, perfazendo no lugar de disciplinas obrigatórias como Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Biologia (Ciências), aulas de Instrução Militar (I.M), assim os professores foram substituídos por Policiais Militares. Além do mais, para diminuir a necessidade de profissionais no Colégio extinguiu-se as turmas “E”, segundo mensagem circulada pela gestão através do Whatsapp, e realocaram os alunos em outras salas/turmas fazendo-se assim uma superlotação nas turmas. É sabido, também, que a direção pedagógica tem buscado acadêmicos ou professores não vinculados à Secretaria para substituição dos professores efetivos devolvidos.

O ato de Instrução Militar, a superlotação de salas de aula e retirada da liberdade de cátedra dos professores, não condiz com o que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) em seu artigo 206 estabelece, que o ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (Inciso II), no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (Inciso III) e na gestão democrática do ensino público (Inciso VI); ou seja, este ato viola as diretrizes, plano nacional de Educação (PCN) e outros documentos referentes à Educação no país. O mesmo modelo já foi questionado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado da Bahia em um Despacho de 10 de Setembro de 2018 em que o procurador questiona a implementação de “Metodologia e Filosofia” dos Colégios Militares da Bahia em um acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Educação da Bahia e a Policia Militar do mesmo Estado. Segundo documento e averiguações legais o sucesso na Educação Pública do Estado não se deu por conta do Ensino Militarizado e sim por questões sócio-econômicas dos pais dos alunos matriculados nestas Escolas.

Os gestores informaram aos pais e sociedade que todos os atos tem anuência da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC RO) na pessoa do secretário da pasta Suammy Vivecanda Lacerda Abreu, que diante dos fatos ocorridos informou que o Colégio Tiradentes da Polícia Militar tem autonomia própria e não pode sofrer interferências da Secretaria.