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ESPERANÇA – O cadastro de crianças desaparecidas pode aumentar

Foto: Divulgação FIA
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Nada mais doloroso para uma pessoa ou para uma família, do que ter um parente ou ente querido desaparecido, principalmente quando é uma criança. O sumiço repentino de uma pessoa afeta todo o círculo social do desaparecido, incluindo seus parentes, trazendo gravame muitas vezes excessivo aos familiares e amigos, que, não raras vezes, é agravado pela burocracia a que se submetem nos órgãos de busca e de assistência social.

O desaparecimento de pessoas, no mundo inteiro, é um problema gravíssimo, atingindo milhares de famílias no Brasil.

Em março de 2019, o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.812/19, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criando um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Quando falamos da infância e juventude, por força do Estatuto da Criança e do Adolescente, fora criada em 2005, a Lei nº 11.259. Entre as disposições da Lei, o dispositivo determina que  “a investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido”.

Entretanto, ainda neste ano, 2020, a divulgação do sumiço de crianças e adolescentes desaparecidas pode aumentar. Isso porque, tramita na Comissão de Constituição e Justiça, o  PL 2.099/2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), que torna obrigatória não somente o sumiço do menor de 18 anos na no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, mas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que segundo a Comissão de Direitos Humanos, através da senadora Zenaide Maia  (Pros-RN), a inclusão desse cadastro, criado em 2019, é mais abrangente e ampliará divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Se for aprovado pela comissão, o projeto seguirá para a análise do Plenário.

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