Rondônia

Estado libera passe livre intermunicipal para Idosos e portadores de deficiências

Secom

“A lei já existe, mas a liberação estava parada há algum tempo. Entre as ações que o DER realiza, consideramos esta importante, são pessoas carentes que necessitam de ajuda. Muitas vezes deixam de ir ao médico, fazer outros trabalhos necessários por falta de locomoção ou até mesmo sem o dinheiro para pagar o transporte. O governador Marcos Rocha é muito sensível a essas situações, prioriza a humanização, consideramos importante a liberação de carteiras passe livre para esse público”, destacou o diretor geral do DER, Elias Rezende.

Para ter acesso à concessão do benefício, o interessado deve procurar uma unidade Tudo Aqui, em Porto Velho, Ji-Paraná e futuramente em Ariquemes, ou Posto Rodoviário, em Buritis, Cerejeiras, Alta Flores, Ariquemes, Cacaulândia, Cacoal, Colorado D’Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho, Mirante da Serra, Ouro Preto e Pimenta Bueno, munido de duas fotos 3×4 recentes, certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou carteira de trabalho e previdência social, título de eleitor, quando for o caso.

Segundo o gerente de Transportes do DER, Theodoro Abu Rahal, as empresas concessionárias, permissionárias ou autoritárias de transporte intermunicipal de passageiros reservarão, em cada veículo ou embarcação destinado ao serviço convencional, quatro assentos para ocupação das pessoas beneficiadas pelo artigo 3º da Lei nº 1307, de 15 de janeiro de 2004, sendo dois assentos destinados aos idosos e dois às pessoas portadoras de deficiência, os quais deverão ser identificados com os respectivos símbolos internacionais.”

Em regra, as carteirinhas são entregues em no máximo 15 dias, porém há a possibilidade de serem feitas na mesma hora, caso o requerente vá a uma unidade Tudo Aqui e preencha os requisitos legais.

Para renovar seu benefício, basta apresentar: comprovante de residência (caso tenha mudado desde a última concessão); comprovante de renda ou benefício atualizado; e laudo médico (para portadores de necessidades especiais)

Para a segunda via, basta fazer a requisição presencial ou por escrito em um dos locais acima indicados.

No Tudo Aqui, em Porto Velho, o serviço está em pleno funcionamento, tanto que Adriana Paula, moradora da zona Leste, mãe de um menino de sete anos, autista, aproveitou para solicitar o documento. “Toda semana levo meu filho à terapia para atendimentos pedagógicos, e precisamos muito do passe livre. No início, quando procurei, tive algumas dificuldades. Liguei na ouvidoria do DER e recebi todas as orientações para tirar a carteira. Não foi difícil, já estou com a carteira do meu filho e, agora, facilitou muito a locomoção com ele. Sou muito grata por isso”.

O ouvidor do DER, Francisco Brito, que orientou Adriana, disse que o empenho da direção e do governador Marcos Rocha proporciona o exercício da cidadania e a melhoria nos serviços públicos de forma que possa satisfazer as necessidades da população do Estado.

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