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Estados apresentam ação contra Trump por declaração de emergência nacional

Uma coalizão de 16 procuradores-gerais apresentou nesta segunda-feira com uma ação contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para bloquear a declaração de “emergência nacional” com a qual o governante busca levantar fundos para construir o muro na fronteira com o México.

“Estamos processando o presidente Trump para impedi-lo de roubar unilateralmente os fundos dos contribuintes legalmente reservados pelo Congresso para o povo de nossos estados”, anunciou o procurador-geral da Califórnia, o democrata Xavier Becerra, em sua conta do Twitter.

“Para a maioria de nós, o gabinete da Presidência não é um local para teatro”, completou Becerra, que acompanhou sua mensagem com fotos do processo levado à corte do distrito norte da Califórnia.

O procurador-geral tinha antecipado em entrevista à emissora de TV “CNN” que era “estranho” anunciar, justamente no Dia do Presidente, que entraria com um processo contra o atual mandatário dos EUA, mas argumentou que “às vezes é a coisa certa a fazer”.

Ele se referiu ao feriado nacional desta segunda-feira nos EUA, que lembra o nascimento de George Washington, primeiro presidente americano.

Em um comunicado, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, confirmou que a ação se somaram, além da Califórnia e seu estado, seus colegas do Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia.

Letitia James argumentou que declarar uma emergência nacional quando “não existe é imoral e ilegal”, ao mesmo tempo que advertiu que não vão tolerar “esse abuso de poder” e que lutarão “com todas as ferramentas” que tenham à sua disposição.

“O desvio dos fundos necessários de emergências reais, atividades de combate ao crime e projetos de construção militar usurpam o poder do Congresso e prejudicam os americanos em todo o país”, acrescentou.

A ação iniciaria um processo judicial que provavelmente se prolongará por vários meses, durante os quais o decreto de Trump deverá permanecer bloqueado, de modo que a Casa Branca não poderia utilizar os fundos para construir o muro fronteiriço.

A declaração de “emergência nacional” permite aos presidentes americanos acesso temporário a uma poder especial para enfrentar uma crise, e Trump assinou na última sexta-feira para garantir que haja uma “invasão” de drogas e criminosos na fronteira com o México, o que justifica medidas extraordinárias.

Mas, de acordo com o gabinete do procuradora-geral de Nova York, a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira com o México “está no seu ponto mais baixo em 20 anos”, e advertiu que “não há evidências confiáveis que sugiram que um muro na fronteira diminuiria” a criminalidade.

Com a “emergência nacional”, Trump pretende arrecadar US$ 6,6 bilhões desviados de vários itens já aprovadas pelo Congresso, que seriam somados a outros US$ 1,375 bilhão concedidos pelo poder legislativo para a construção do muro.

EFE Washington

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