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Estupro – Onde buscar ajuda

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Dados nacionais assustam, casos locais são comuns. Estamos nos reportando a situações de estupros. Quase todos os finais de semana chega ao conhecimento do público pelos diversos veículos de comunicação, os casos de estupro. Em grande maioria, as ocorrências ainda são silenciadas pela vítima, tanto por medo quanto por vergonha.

Em setembro deste ano, dados cedidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que Porto Velho teve a maior taxa de estupro entre as capitais brasileiras, durante 2018. Segundo o Fórum, a taxa é de 79,5 casos para cada 100 mil habitantes, o que faz a capital liderar o ranking de vítimas violentadas sexualmente.

Dados ainda informam que os estupros cresceram 16% em Porto Velho ao longo do ano de 2018, que chegou a ter registrados 413 ocorrências, enquanto o ano de 2017 foi apontado 355 casos.

DADOS GERAIS

A pesquisa ainda detalha que a maior parte dos estupros que ocorre no Brasil é o de vulnerável, ou seja, contra crianças menores de 14 anos ou pessoas com doenças ou deficiência mental que não possuem discernimento para a prática do ato e que não podem oferecer resistência. Os dados são alarmantes, eles atingem 63,8%, dos casos. A maioria dos crimes é praticado contra meninas de 10 a 13 anos (28,6%), onde o autor do estupro, em grande maioria ainda  é o homem (96,3%) e é quase sempre conhecido da vítima (75,9%).

MAS AFINAL, O QUE É ESTUPRO?

É considerado crime de estupro, tecnicamente, a ocorrência de dois atos. O primeiro ato é a conjunção carnal, ou seja, o que de fato há consumação sexual; e o segundo ato são atos considerados libidinosos; Ou seja, forçar uma intimidade através de toque de pele e contra a vontade da vítima, por exemplo, um beijo de língua forçado é considerado estupro. O estupro não ocorre somente com mulheres, apesar dos dados sempre apontam mais para o gênero feminino, porém é importante ressaltar que toda ação contrária ao desejo sexual ou libidinoso da pessoa, independente do gênero é considerado estupro.

Nos tribunais, a condenação da acusação de estupro depende da interpretação inicial do juiz. Há tribunais que entendem que passar a mão por cima da roupa já é considerado estupro; outros já seguem a compreensão da importunação sexual. O advogado criminalista, Tiago Viana, comenta que inicialmente o crime de estupro deve ser denunciado, e posteriormente averiguado.

“Uma vez denunciado o crime, e os tribunais, tem seguido este entendimento; que a palavra da vítima tem um grande peso. Se ela [a vítima] falar e o acusado negar, os tribunais vão levar em consideração a palavra da vítima”, fundamentaliza Viana.

O advogado ainda fala que a acusação da vítima só é levada em questionamento, caso ela [a vítima], não conseguir manter a coerência nos depoimentos dos fatos ocorridos.

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A MENTE DO ESTUPRADOR

O estuprador, no modo geral, enxerga a vítima como alguém que é sempre mais vulnerável, principalmente quando falamos de pedófilos (estes que sentem diretamente atração sexual por crianças). Segundo a psicóloga, Brenda Moraes, da Associação Filhas do Boto Nunca Mais,  é necessário que as pessoas tirem a ideia que um estuprador “é um cara com cara de mau”, o agressor anda entre nós, em muitas vezes nos observa e está bem perto, e no caso de crianças, o processo é lento e de confiança, não só da vítima, mas de todos ao redor.

“O estuprador está dentro da sua casa, ele é uma pessoa conhecedora, na maioria das vezes, dos seus direitos, conhecedores de seus deveres, uma pessoa bem instruída, e que inclusive usa de toda essa instrução para cometer os crimes. Existem atos de violência sexual com mulheres em casos aleatórios, nas ruas, por exemplo, mas acredite, apesar de ser outro perfil, o estuprador em muitos casos estuda suas vítimas, também, naquele momento ele vê a vulnerabilidade da vítima. Não podemos é acreditar que conseguimos olhar e identificar um estuprador”, diz Brenda.

A MENTE DA VÍTIMA

Brenda ainda comenta que a vítima passa a sofrer problemas seríssimos psicológicos. A pessoa terá uma autoestima baixa, uma pessoa que no geral passa a se isolar, que em casos de crianças, vai gerar problemas sérios em sua vida adulta.

Em casos de mulheres, vai atingir muitas vezes na confiança de um novo relacionamento, de confiar em alguém. “A vítima vai ter muitos traumas, e vai ser visto também em seu comportamento sexual”.

No caso dos homens, a situação é bem particular. Por não haver uma abertura de informação de estupros com homens, diferente das mulheres, o homem vai trabalhar em esquecer o trauma sexual ocorrido, mas segundo a psicóloga, depende muito da forma que a vítima vai reagir.

“Existe no caso dos homens a reprodução do trauma. Ele [o homem], em algum momento pode reproduzir a violência que sofreu; ou sendo agressivo, ou até mesmo reproduzindo estupro, que em muitas vezes, não tem ideia de onde vem esse desejo. Não podemos esquecer que o abuso está diretamente ligado à sexualidade e a forma que o individuo se comporta com ela”, conclui.

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E O ATENDIMENTO A VITIMA?

Quando a vítima de estupro é da cidade de Porto Velho e tem acima de 12 anos, o atendimento fica na responsabilidade da Maternidade Municipal Mãe Esperança; se a vítima tem menos de 12 anos, o atendimento inicial é no Hospital Infantil Cosme e Damião; em casos de pessoas de outros municípios, a pessoa consegue ser atendida pelo Hospital de Base.

Paulo Nascimento, Assistente Social da Maternidade Municipal, fala que o Fluxograma da rede de atendimento às crianças e adolescente vítimas de estupro inicia na maternidade. No local é realizado todo atendimento de saúde e os devidos encaminhamentos como a notificação aos órgãos de proteção a crianças e o adolescentes, como o Conselho Tutelar, Ministério Público, como também é encaminhado uma cópia de notificação para o setor de epidemiologia, ao Instituto Médico Legal (IML).  Paulo, ainda comenta que os casos de estupro com mulheres adultas não são diários, mas frequentes, e que os dados ainda estão sendo contabilizados pela Maternidade em conjunto com o Estado.

No geral, o fluxo de atendimento a vítima de estupro adulta inicia na Maternidade Municipal Mãe Esperança. No momento em que a pessoa chega, ela é atendida por uma equipe de assistentes sociais e psicólogos, como também é encaminhada para tomar toda medicação contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’S), como o coquetel Anti – HIV, realizam a coletagem para saber se houve risco de gravidez, e demais remédios contraceptivos para não ocorrer o risco de uma gestação indesejada.

Por sua vez, a maternidade solicitará uma guarnição para o registro do Boletim de Ocorrências (B.O), pois a vítima não precisa se apresentar para a Delegacia, uma vez que ela já será ouvida por uma equipe técnica de atendimento a vitima ligado ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

Segundo a Assistente Social, Renata Viana, o tratamento para com a vítima de violência sexual deve ser feito com muito respeito. “A pessoa está totalmente vulnerável e se sentindo, em muitos momentos, culpada, envergonhada, suja. O atendimento deve ser realizado com mais humanidade possível”.

ACOLHIMENTO POR ASSOCIAÇÕES

As mulheres no geral são as maiores vítimas de estupro, e em muitos momentos, por fragilidade da sua situação se calam. As associações de defesa à mulher, em grande maioria conseguem captar essas vítimas por meio de contato direto através de diálogos e ações dentro do meio social com diversas agentes voluntárias, que muitas vezes, são mulheres que estão trabalhando o seu processo de superação.

Brenda Moraes, psicóloga e representante de uma das instituições que trabalha com mulheres,  comenta que o primeiro passo é criar um ambiente acolhedor para a mulher, para que ela se sinta confortável e sinta confiança, logo após é necessário estabelecer vínculo. “As mulheres, em sua maioria, estão ali também se tratando com uma equipe voluntária e trabalham com a ideia de sororidade para com a próxima”, diz Brenda.

A ideia de não deixar nenhuma sofrer calada, muito menos sozinha gera força entre elas. “Nós vamos trabalhar sempre para que a vítima entenda que ela não é culpada, em caso dos abusos virem desde a infância, vamos trabalhar a necessidade de falar e não permitir que isso ocorra novamente; e assim criamos uma rede de mulheres que passam a trabalhar suas fragilidades e medos com ajuda uma da outra”, explica à psicóloga.

É IMPORTANTE LEMBRAR

Não é algo que deveríamos ter como estatísticas, mas é importante sempre fundamentar. Houve a situação de violência sexual, maior de 12 anos, procure imediatamente a Maternidade Municipal.

Mesmo sabendo da importância de prender o estuprador, o primordial no momento do caso de estupro é a medicação. “As primeiras 72 horas é fundamental para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, e até uma possível gravidez”, comenta Paulo Nascimento.  O responsável pela Assistência Social da Maternidade ainda enfatiza que passando esse período à medicação pode não mais surtir efeito.

“Mesmo indo para a Maternidade, a vítima não deixa de ser assistida na questão judicial, e o agressor pode ser preso, indo para a maternidade ela estará cuidando para não obter doenças sexualmente transmissíveis, e é bom lembrar que a Maternidade trabalha com uma equipe especializada nestes casos, priorizando a humanização de atendimento à todos, principalmente às vítimas de estupro”, finaliza Paulo

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