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Ex-prefeito Roberto Sobrinho é absolvido das acusações da Endemia e Vórtice

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A ENDEMIA, visava reprimir supostos delitos praticados no âmbito da Secretaria de Projetos Especiais (SEMPRE) nas obras nos Igarapés de Porto Velho.

O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho (PT) foi absolvido pela justiça em Rondônia nas denúncias promovidas pelas operações Vórtice e Endemia, movidas pelos Ministérios Público Estadual e Federal, respectivamente, deflagradas no mesmo dia em dezembro de 2012.

A Vórtice tinha objetivo de desarticular suposta organização criminosa que agia no Prefeitura de Porto Velho ao promover fraudes em licitações municipais milionárias nos contratos de aluguel de máquinas e estimando que os valores das licitações sob investigação giravam em torno de R$ 100 milhões.

A ENDEMIA, visava reprimir supostos delitos praticados no âmbito da Secretaria de Projetos Especiais (SEMPRE) nas obras nos Igarapés de Porto Velho.

As operações foram feitas em conjunto com MP/RO, MPF, TCE/RO e da CGU em Rondônia.

No caso da Endemia, o Ministério Público Federal pediu o encerramento do processo contra Roberto Sobrinho, arguindo que, “não há que se falar em caracterização de Improbidade na presente demanda. O robusto acervo probatório demonstra que os requeridos não causaram dano ao erário, ante a inexistência de fraude na execução da obra dos igarapés. Também não houve enriquecimento ilícito, tampouco ofensa aos princípios da Administração Pública. As falhas eventuais detectadas no projeto e na execução, foram ocorrências comuns e previsíveis a esse tipo de empreendimento de grande porte.”

Já em relação às denúncias da Vórtice, onde Roberto era acusado de formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsidade ideológia, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro no aluguel de máquinas para a prefeitura, a justiça absolveu Roberto Sobrinho e Rosemeire Bastos “de todas as imputações contra eles irrogadas.

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Sentença Ação Penal da Vórtice

Parecer MPF tornando improcedente Operação Endemia

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