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Facebook recebe processo de US$ 9 bilhões por impostos não pagos aos EUA

A situação não está fácil para o Facebook. Desta vez, a rede social está enfrentando uma ação da Receita Federal nos EUA, afirmando que a empresa deve US$ 9 bilhões (o equivalente a R$ 36 bilhões de reais) em impostos não pagos. Esse processo foi julgado em um tribunal de São Francisco na última terça-feira (19/02), e o cerne do caso é um acordo de 2010 entre o Facebook e uma subsidiária que a empresa usa para distribuir dinheiro internacionalmente. A Receita Federal alega que o Facebook subvalorizou a propriedade intelectual dessa subsidiária irlandesa.

Com isso em mente, o diretor de tecnologia do Facebook, Mike Schroepfer, além de três quatro executivos do Facebook, chegaram a ser chamados para testemunhar, e a expectativa é que o julgamento dure de três a quatro semanas.

Muitas gigantes de tecnologia protegem bilhões que seriam gastos com impostos ao manter seu dinheiro na Irlanda, por causa das baixas taxas de imposto corporativo do país. Isso geralmente envolve a criação de subsidiárias irlandesas, que licenciam marcas registradas e outras propriedades da empresa pelas quais a subsidiária paga royalties. A Receita Federal dos EUA afirma que o Facebook subvalorizou o valor dos royalties entre 2010 e 2016, o que reduziu a conta de impostos domésticos da empresa, já que os royalties são finalmente reportados como receita.

Nos últimos anos, algumas entidades governamentais tomaram medidas contra a prática. Em 2016, a União Europeia ordenou que a Apple pagasse US$ 15,4 bilhões (R$ 61,6 bilhões) em impostos atrasados ​​à Irlanda depois de decidir que a Maçã havia recebido benefícios fiscais ilegais do país. A fabricante do iPhone terminou de pagar esses impostos em 2018, embora ela e a Irlanda tenham recorrido da decisão no tribunal no ano passado.

Por sua vez, em setembro o Google anunciou que pagaria mais de US$ 1 bilhão (cerca de US$ 4 bilhões) após uma investigação francesa sobre suas práticas fiscais. E em dezembro passado, o próprio Google disse que deixaria de aproveitar brechas fiscais que lhe permitiam transferir fundos da Irlanda para os Países Baixos e Bermudas.

  • Fonte: CanalTech.com