Rondônia

Fórum Popular e Associação Filhas do Boto protocolam documento no MP

Na medida que avança a pandemia do Covid 19, aumenta o risco de vida de mulheres e meninas, tendo em vista, o confinamento domiciliar e o isolamento social

Na manhã de desta sexta (03), O Fórum Popular de Mulheres e a Associação  Filhas do Boto Nunca Mais,  juntamente com mais de 14 instituições do terceiro setor  e coletivos feministas, protocolaram no Ministerio Público Estadual de Rondônia, um pedido de tomada de providência a respeito da efetividade dos serviços de atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência doméstica em tempos de pandemia.
Em, que pese, segundo as autoras, os esforços de várias instituições públicas que atuam na rede dos serviços de atenção as vitimas, realizando campanhas informando números para auxílio,  na prática, alguns serviços sofreram com as restrições de atendimentos, e outros, simplesmente, foram suspensos, devido a pandemia. Ou seja,  mulheres afetadas pela violência doméstica,  quando procuram atendimento, estes são marcados  com prazos muito longos, isso quando as mulheres conseguem  acessar os serviços pelo atendimenro on line e/ou pelo disk denúncia 180 ou 190.
Na medida que avança a pandemia do Covid 19, aumenta o risco de vida de mulheres e meninas, tendo em vista, o confinamento domiciliar e o isolamento social.
O documento, ressalta a importância de manter os  serviços de proteção social a mulheres e meninas nesse período de pandemia, inclusive, inclusive nos finais de semana e feriados e,  que os governos Estadual e Municipal, incluam a demanda da violência doméstica no Gabinete de Crise do Covide 19, pautando como demanda essencial e urgente a segurança e a vida das mulheres, conforme a  relatoria especial da ONU, Dubravka Simonovic, quando recomenda “a adoção de medidas pelos governos para garantir  e proteger os direitos humanos, por meio de ações urgentes e essências, entendo que todos os Estados devem fazer esforços significativos para lidar com a ameaça a todos os tipos de violência contra mulheres e meninas em função do isolamento por conta da Covid 19”.
Desse modo, o documento propõe que a rede de serviços, apresente  um plano  de ação estratégico com um fluxo de atendimento emergencial, onde  a sociedade civil possa contribuir com o encaminhamento e a garantia do acesso das  vítimas a rede de serviço.
Importante ainda, que os governos, adotem medidas estratégicas intersetorializadas, conjuntas e articuladas,  envolvendo pastas como saúde, segurança, assistência social, educação e planejamento, afim de aprimorar medidas de atendimento e  proteção  social as vítimas,   rompendo com o ciclo da violência.
Que as ações possam ir além das  campanhas, com a oferta de serviços que contemplem ações de atendimento imediato da demanda, considerando os agendamentos  e respeitando as normas de segurança e de isolamento por conta da pandemia, mas que tais procedimentos, não  comprometam  o real pedido de socorro da vítima.

Assessoria