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Gosta de tomar umas biritas no posto? Então se prepare, essa prática pode ser proibida por Lei.

Foto: Divulgação
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Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, estima-se que três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas, deste número, 28% são mortes envolvendo acidentes de trânsito.

No Brasil, dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através do 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, alertou para os índices de consumo de bebidas alcoólicas no país. A pesquisa corroborou que são aproximadamente 46 milhões (30,1%) de pessoas no Brasil que consomem bebidas alcoólicas, pelo menos uma vez ao mês; e uma estimativa de 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool.

Dados levantados assustam ainda mais quando é apontada a idade dos consumidores: mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida.

Proibição

O Projeto de Lei nº 6.283/2019, caso aprovado, proibirá o consumo de bebidas alcoólicas dentro do estabelecimento de postos de combustíveis. Segundo o autor da proposta, o Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a comercialização de álcool não é apropriado para os postos de combustível e infringe o Código de Trânsito Brasileiro. “Precisamos entender que postos de combustíveis, sua finalidade não é vender bebidas alcoólicas para o próprio consumo. Isto é totalmente contraproducente e viola totalmente o Código de Trânsito Brasileiro, por isso a proposta do Projeto de Lei”, pontua o Senador.

A proposta proíbe o comércio de bebidas em qualquer espaço que pertença ao posto de combustível, e prevê sansões para estabelecimentos que não cumprirem a determinação. A multa será de aproximadamente 10 salários mínimos, para organizações sem fins lucrativos que tenham como finalidade a redução da violência no trânsito.

Trâmite

O projeto está em trâmite e será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

 

*Com informações do Senado Federal

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