Connect with us

Hi, what are you looking for?

Destaques

Governo altera decreto que dava poder aos municípios para retorno das aulas

Nesta segunda – feira (04), o governador Marcos Rocha divulgou o decreto nº 24.999/20, que altera o decreto anterior (24.979), que manteve o estado de calamidade pública e a quarentena em Rondônia.

Agora, o novo documento retira o poder dado aos municípios para definirem, já a partir desta segunda, o retorno de aulas e atividades empresariais não essenciais.

O governador também revogou o parágrafo único do art. 8° do decreto 24.979. A norma revogada dava poderes aos municípios regulamentar o retorno de atividades não essenciais a partir desta segunda-feira.

A decisão do governador acontece no dia seguinte a decisão do juiz federal Shamyl Cipriano, que atendeu parte de pedidos do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública e suspendeu qualquer iniciativa de municípios para o retorno de atividades educacionais ou ainda de serviços não essenciais.

Veja o Decreto:

Faça um comentário

Você pode gostar

Brasil

    Na minha contínua necessidade de “ler o mundo”, um dos caminhos é a leitura de jornais. Essa “troca de ideias” com pessoas...

Capital

Fundado oficialmente apenas em 1914, o bairro Triângulo é o mais antigo de Porto Velho, abrigava os trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira Mamoré,...

Capital

Profissionais de saúde que estão em atividade nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19 continuam sendo imunizados pela...

Capital

Realizado nesta quarta – feira (07), um leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na qual foram leiloados 22 aeroportos em 12...