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Governo do Estado perde R$ 3 milhões em contrato com empresa de lixo hospitalar

Em 21 de maio desse ano, a Sesau homologou um contrato com dispensa de licitação, por seis meses, com empresa que perdeu uma licitação anterior em todos os itens

Mesmo com licitação feita, o Governo Estadual paga o dobro do preço em contrato emergencial com empresa que perdeu o certame para coleta e destinação de lixo hospitalar na capital e no interior.

Desde quando o atual governo assumiu a gestão do estado, a coleta, tratamento e destinação final do lixo hospitalar na capital, é feita a partir de contratos emergenciais com empresas ambientais especializadas.
No ano passado, o governo do estado abriu o Pregão Eletrônico – 153/2019, de 04 de junho de 2019, para a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E e eventualmente C), de forma contínua, para atender o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva – AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Hospital Infantil Cosme e Damião , Laboratório Central de Rondônia – LACEN, Policlínica Oswaldo Cruz, Laboratório de Patologia e Análises Clínicas, Hospital Regional de Buritis, Complexo Regional de Cacoal e Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor estimado de R$ 6.989.187,46.
Duas empresas venceram o certame ao valor final de R$ 6.918.435,00. Um ágio de R$ 71 mil.
Nesse contrato, o governo pagaria mensalmente pelo serviço pouco mais de R$ 576 mil às duas empresas. Mas o governo do estado, desde então, não deu início ao contrato.
Em 21 de maio desse ano, a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), homologou um contrato com dispensa de licitação, por seis meses, com uma das empresas que concorreram ao certame, mas que foi vencida em todos os itens (Processo nº 0036.474263/2019-62).
Pelo contrato de seis meses, a Amazon Fort Soluções Ambientais, irá receber R$ 6.203.425,79. Quase o mesmo valor que seria pago às duas outras empresas pelo período de 12 meses.
O contrato com dispensa de licitação gera prejuízo de quase três milhões de reais ao estado de Rondônia.
Não bastasse isso, em 05 de junho de2020, (Informação nº 158/2020/SESAU-DIJUR), a empresa fez um “Pedido de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 234/PGE-2020”, no valor de R$ 181.478,16.
Ou seja, em seis meses, o governo irá pagar R$ 6.384.903,95, ou R$ 1.064.150,50 por mês. Quase R$ 490 mil a mais por mês, pelo mesmo serviço. Prejuízo de quase Três Milhões de Reais aos cofres combalidos do governo do estado. A reportagem enviou um e-Mail à Secretaria de Estado da Saúde questionando as razões desse contrato, na última quinta-feira, dia 11, mas ainda não tivemos resposta.
Texto: Leandro Quirino