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Governo publica decreto antecipando feriado de 02 de outubro; O calendário de feriados do Estado foi revogado

Divulgação

O Governo do Estado de Rondônia publicou nesta quarta-feria o decreto nº 25.129/20, que estabelece a antecipação do feriado do dia 02 de outubro (Criação do município de Porto Velho) para esta sexta – feira (12).

No mesmo documento, revoga o decreto que estabelece o calendário dos feriados do estado de Rondônia, além de cancelar o feriado do dia 18 de junho (Dia do Evangélico) por ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Veja o Decreto na íntegra:

 

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