Connect with us

Hi, what are you looking for?

Destaques

Governo publica novo Decreto e mantém toque de recolher em todas as cidades de Rondônia

O governo de Rondônia publicou o decreto nº 25.782/21, na madrugada deste domingo (31), mantendo várias restrições temporárias, ampliando o toque de recolher para todos os municípios e liberando a abertura gradual do comércio no estado.

Acesso o Decreto aqui.

No documento, está proibida a circulação de pessoas em vias e espaços públicos das 21h às 6h.

Nenhum município foi enquadrado na Fase 4. Porto Velho e mais 10 cidades foram enquadradas na fase 1, a mais restritiva do plano de enfrentamento à Covid – 19; na fase 2 estão 7 municípios. O restante foi para fase 3, incluindo Ji-Paraná e Vilhena, mesmo com muitos casos e mortes por Coronavírus.

No decreto, os municípios enquadrados na Fase 1 do Plano Todos Por Rondônia, as atividades comerciais vão funcionar apenas com 30% da capacidade de pessoas permitidas no local. O percentual passa para 50% aos municípios que estão na Fase 2 e, ficando em 70% para as localidades enquadradas na Fase 3.

Principais restrições

Continua proibido a abertura de balneários, bares, boates, casas de shows, como também a locação de clubes e propriedades que tem como finalidade festas privadas.

Os restaurantes funcionarão sem a presença de som mecânico e/ou som ao vivo, sendo expressamente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas. A venda das bebidas alcoólicas continua proibida das 20h30 às 6h, bem como o consumo de bebidas alcoólicas, em qualquer horário, em restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados, distribuidoras ou quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto.

Cinemas, teatros e museus funcionarão apenas na Fase 3 com capacidade de 70%, sendo vetado o consumo de alimentação e bebidas dentro do ambiente de salas e instalações.

As aulas na rede estadual permanecem suspensas. Aulas da rede municipal dependem da decisão da prefeitura e a rede privada pode abrir para os municípios que estão na fase 3.

Toque de recolher

Está mantida a restrição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios enquadrados nas fases 1, 2 e 3 entre às 21h e 6h. Para as pessoas que eventualmente precisem sair de casa entre às 21h e 6h são obrigados a apresentar uma declaração, que pode ser feita de próprio punho com a justificativa da saída, impressa ou gerada eletronicamente e salva no celular. O modelo de declaração está disponível no site da Sefin.

 Clique aqui para ter acesso ao formulário.

A liberação de circulação pessoas está liberado APENAS aos envolvidas em:

  • serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;
  • serviços de entrega de alimentos SOMENTE por delivery dos restaurantes e lanchonetes, sendo expressamente proibida a comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas, observando a regra mencionada no art. 23;
  • circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
  • deslocamento dos profissionais de imprensa;
  • circulação de pessoas e ambulâncias que atuem nas unidades de saúde, para atendimento emergencial ou de urgência;
  • deslocamento de pessoas que trabalhem nos serviços essenciais,
  • transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, poderá ser realizado sem exceder à capacidade de 1 (um) motorista e 2 (dois) passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras; e
  • mototáx.

Veja a classificação de cada município

Fase 1 Fase 2 Fase 3
Porto Velho Jaru Cacoal
Ariquemes Alvorada D’Oeste Ji-Paraná
Nova Brasilândia D’Oeste São Felipe D’Oeste Mirante da Serra
Buritis Ministro Andreazza Candeias do Jamari
Costa Marques Pimenteiras D’Oeste Vilhena
Cujubim Rolim de Moura Primavera de Rondônia
Monte Negro São Miguel do Guaporé Ouro Preto do Oeste
São Francisco do Guaporé Guajará-Mirim
Seringueiras Theobroma
Vale do Anari Urupá
Alto Alegre dos Parecis
Espigão do Oeste
Machadinho do Oeste
Alta Floresta
Alto Paraíso
Cabixi
Cacaulândia
Campo Novo de Rondônia
Castanheiras
Colorado do Oeste
Corumbiara
Governador Jorge Teixeira
Itapuã
Nova União
Novo Horizonte do Oeste
Parecis
Presidente Médici
Rio Crespo
Santa Luzia
Teixeirópolis
Vale do Paraíso
Pimenta Bueno

Faça um comentário

Você pode gostar

Capital

Fundado oficialmente apenas em 1914, o bairro Triângulo é o mais antigo de Porto Velho, abrigava os trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira Mamoré,...

Capital

Profissionais de saúde que estão em atividade nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19 continuam sendo imunizados pela...

Brasil

    Na minha contínua necessidade de “ler o mundo”, um dos caminhos é a leitura de jornais. Essa “troca de ideias” com pessoas...

Capital

Realizado nesta quarta – feira (07), um leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na qual foram leiloados 22 aeroportos em 12...