Connect with us

Hi, what are you looking for?

Brasil

Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Davi

O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para que seja colocado em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que trata do tema. Além do documento, que conta com 43 assinaturas, eles pretendem apresentar um requerimento de urgência para a tramitação do projeto e se mobilizam por meio de suas redes sociais para pedir apoio à proposta.

“É uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo: paute, porque mais da metade, a maioria dos senadores quer que paute e vão aprovar esse projeto de lei do Senado”, escreveu o senador Major Olímpio (PSL-SP) no último dia 25.

De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PLS 166/2018 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro. Mas a discussão da segunda instância no Senado foi suspensa com um acordo entre parlamentares para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — a PEC 199/2019, em tramitação na Câmara. Ainda pelo acordo, a votação da proposta pelos deputados ocorreria até abril deste ano, a tempo de o Senado aprovar a medida ainda neste primeiro semestre.

Os senadores que assinam o abaixo-assinado afirmam, no entanto, que a população cobra uma decisão urgente por parte do Congresso e que cabe aos parlamentares fazerem o possível para trazer de volta a prisão em segunda instância.

“A Frente Parlamentar pela Prisão em Segunda Instância coletou 43 assinaturas pedido a votação imediata do meu PLS 166/2018, que retoma a prisão após condenação em segunda instância. O assunto é urgente, não pode mais esperar”, escreveu Lasier nesta quarta-feira (26).

Urgência

A urgência dispensa, durante toda a tramitação da matéria, prazos, intervalos e formalidades regimentais e garante preferência para a inclusão do projeto na ordem do dia do Plenário, o que acelera a votação.

Conforme o Regimento do Senado, as matérias serão incluídas em ordem do dia, por decisão do presidente, segundo sua antiguidade e importância. Medidas provisórias, matérias de iniciativa do presidente da República com prazo de tramitação esgotado e matérias em regime de urgência têm preferência nessa fila.

Fonte: Agência Senado

Faça um comentário

Você pode gostar

Brasil

Em 09 de julho de 2020 o senador Randolfe fez uma live com seus heróis médicos, que salvaram muitas vidas no Amapá usando um...

Brasil

    Na minha contínua necessidade de “ler o mundo”, um dos caminhos é a leitura de jornais. Essa “troca de ideias” com pessoas...

Contraponto

[Tendo em vista (i) o impacto dos acontecimentos recentes na França e (ii) a profundidade da análise feita por Theodore Dalrymple, peço licença a...

Mundo

Atualmente, é comum que navegadores de internet como o Google Chrome ou o Safari já venham de fábrica instalados diretamente nos sistemas operacionais. Porém,...