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Guedes acalma governadores e diz que ICMS sobre combustíveis não muda agora

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a governadores nesta terça-feira (dia 11) que a ideia do presidente Jair Bolsonaro de redução de impostos sobre combustíveis é um plano de médio a longo prazo e que depende de reformas, num momento em que tanto União quanto Estados não podem abrir mão de receitas.

Qual o contexto dessa declaração? Na semana passada, Bolsonaro causou polêmica ao afirmar que zeraria tributos federais sobre combustíveis caso os governos estaduais fizessem o mesmo com o ICMS. Os governadores reagiram imediatamente e disseram que o assunto deveria ser discutido nos fóruns adequados e não nas redes sociais.

Mas o Guedes disse isso publicamente? Não. A mensagem foi passada pelo ministro no Fórum de Governadores em Brasília após ele ser chamado a participar do encontro, disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a jornalistas.

“A interpretação do Paulo Guedes –porque ele compreende que ninguém pode abrir mão de receita imediatamente– é esta, que você só tem condição de fazer uma redução da carga tributária se houver substituição tributária”, afirmou.

E como vai ser a troca do ICMS sobre combustíveis? Segundo Casagrande, essa substituição poderá ser possível, num horizonte mais longo, com o fortalecimento de Estados e municípios via pacto federativo e com a aprovação da reforma tributária.

Os governadores já perdoaram Bolsonaro? Parece que ainda há ressentimentos. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), disse que os governadores avaliaram que a fala de Bolsonaro foi irresponsável ao tentar jogar a sociedade contra os governos estaduais.

“Essa questão de imposto é uma questão tributária, é uma questão muito séria. Então o presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar num debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos os Estados, inclusive a Federação, prejudicando aqueles que são mais pobres”, afirmou ele.

O que Bolsonaro vem dizendo? Publicamente, Bolsonaro tem batido na tecla que o preço cobrado nas bombas não tem caído em função da dinâmica da tributação estadual.

O presidente já afirmou que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS, que é de competência estadual, tenha um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não nos postos, onde o preço do combustível é mais alto.

Hoje ele incide sobre o valor da mercadoria, no modelo “ad valorem”, em que a base de cálculo é o valor do bem tributado. Por isso, quanto mais cara a base sobre a qual ele é aplicado, mais os Estados arrecadam.

Fonte:6Minutes

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