O Rondoniense
Brasil Economia

Guedes anuncia R$ 5 bi a autônomos contra impactos do coronavírus

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Governo pediu ao Congresso nesta quarta-feira o reconhecimento de estado de calamidade pública no Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira um programa de ajuda para autônomos em função do impacto na economia do coronavírus, prevendo a concessão direta de recursos aos trabalhadores informais ao custo de R$ 5 bilhões por mês, pelo prazo de três meses, levando o total da investida a R$ 15 bilhões.

Em coletiva no Palácio do Planalto, o ministro indicou que o auxílio será de R$ 200 por beneficiário. Ele também afirmou que o governo seguirá anunciando novos planos à medida que problemas econômicos forem identificados.

Nesse sentido, adiantou que o governo irá renegociar as dívidas das companhias aéreas e que estuda como o estado poder bancar uma parte do salário para os empregados de micro e pequenas empresas.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro já tinha dito que o governo estuda distribuir vales para quem não tem carteira de trabalho assinada e trabalha por conta própria, os informais. Esse é o grupo que deve ser mais afetado com o avanço da pandemia no Brasil.

Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3 milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas o país.

Meta do primário suspensa

A entrevista coletiva de hoje havia sido marcada inicialmente pelo ministério da Economia para dar explicações sobre o pedido de calamidade pública enviado ao Congresso. A medida dá mais espaço fiscal para o governo agir durante a crise, pois suspende a meta do resultado primário, que neste ano é de R$ 124 bilhões.

Guedes explicou que a decisão de recorrer à lei de Responsabilidade Fiscal veio com a iminência da necessidade de um contingenciamento (bloqueio) na ordem de R$ 37 bilhões. “A calamidade pública foi a melhor resposta técnica para evitar o contingenciamento, o que seria dramático”, disse.

A regra de ouro e o teto de gastos continuam tendo que ser respeitados.

Durante a coletiva, Bolsonaro citou medidas já anunciadas na semana passada e também na segunda-feira para o combate aos efeitos da pandemia. Entre elas, a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, ingresso de R$ 46 bilhões, e a ampliação de R$ 3,1 bilhões no orçamento do Bolsa Família, o que vai permitir o ingresso de 1,2 milhão de famílias no programa.

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