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HIDRELÉTRICA TABAJARA – Sem profundidade nos estudos Ibama não deve emitir licença ambiental

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O projeto da Hidrelétrica de Tabajara prevê a construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) e o Ministério Público Federal (MPF) vem acompanhando o processo de licenciamento desse empreendimento.

O órgão analisou os estudos e o relatório de impacto ambiental e verificou que existem vários pontos ainda não tem profundidade que uma hidrelétrica desse porte necessita.

Este seria o principal motivo que levou o MPF a expedir uma recomendação para que o Ibama não emita nenhuma licença ambiental até que o empreendedor – a Eletrobrás – faça estudos complementares sobre 11 pontos.

A recomendação foi enviada também para a Eletrobrás com um prazo máximo de 30 dias seja feito o complemento dos estudos de impacto da barragem e seu reservatório (lago formado pela água represada após a construção da barragem no rio).

A Eletrobrás deve identificar todas as famílias na área de abrangência da hidrelétrica, com descrição das atividades econômicas e sociais que podem ser alteradas ou destruídas.

“DOCUMENTO DE PUBLICIDADE”

Na análise do MPF, os estudos do meio físico, do meio biótico (relativo à vida e aos seres vivos) e do meio socioeconômico não apresentaram conexões entre si e não foi nem relacionado ainda os estudos da flora e da fauna com as comunidades – como a alimentação, uso medicinal, artesanato, pesca etc.

“O relatório dos estudos mais se assemelha a um documento de publicidade positiva do empreendimento do que a uma avaliação de impactos, fazendo crer que os impactos são poucos e restritos à Vila Tabajara”, afirma a procuradora da República Gisele Bleggi.

Ela acrescenta que a população de Machadinho D’Oeste precisa ser esclarecida de que o suposto boom econômico na região por causa da construção de uma hidrelétrica é temporário e seguido por um colapso social, econômico e ambiental, não podendo ser confundido com desenvolvimento econômico da região.

MIGRAÇÃO E EMPREGOS

O MPF indica que o aumento populacional de Machadinho D’Oeste previsto nos estudos possivelmente está subestimado e pode chegar a até 35 mil pessoas no município, mais que o dobro do atual.

Em grandes empreendimentos, o número de pessoas que migram em busca de emprego é maior do que o número real de vagas. Nos estudos, a expectativa de empregos gerados baseou-se no período de pico das obras, o que dura apenas alguns meses.

Como consequência o aumento populacional exagerado, os serviços públicos de saúde, educação e segurança pública podem ser muito prejudicados, pois não são absorvidos pelo empreendedor.

Atualmente Machadinho já é o município rondoniense com a mais alta taxa de homicídio e está no ranking das cidades mais perigosas do país, com causas relacionadas à disputa por terra, extração ilegal de madeira e garimpo.

A procuradoria considera que com a hidrelétrica possa gerar um aumento da violência, o que seria a consequência do aumento populacional.

ÍNDIOS E A ÁREA ALAGADA

A perícia do MPF detectou um problema grave no estudo analisado do relatório, pois verificou que sobre o impacto da hidrelétrica não citam as coordenadas geográficas do reservatório. A área alagada pode estar subdimensionada, ou seja, menor que a real.

A Eletrobrás já admitiu ao Ibama que a área que será alagada não é de 55,7 quilômetros quadrados, como foi informado inicialmente, mas de 82,13 quilômetros quadrados.

Acredite, a omissão das áreas a sofrerem o processo de alagação são justos os locais onde há referências a índios isolados: região de igarapés (córregos) que estão a montante (acima) da futura barragem. Pelos estudos, após a construção da barragem, esses igarapés irão transbordar e essa região vai formar os braços do reservatório.

ACUMULANDO IMPACTOS

Foi recomendado pelo MPF também que sejam indicadas as coordenadas geográficas dos demais empreendimentos conjugados à futura hidrelétrica: o traçado dos 230 quilômetros da linha de transmissão que conduzirá energia até Ji-Paraná, a pavimentação da rodovia RO-257, o terminal graneleiro e o prolongamento da BR-080.

Na mesma bacia hidrográfica há também duas Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Jaburu e Machadinho – que não foram consideradas nos estudos de impacto, cujos danos devem ser analisados em conjunto e de forma cumulativa.

Cerca de 70 quilômetros da rodovia RO-133 terão alterações de acesso e travessia para fazer o caminho entre a Vila Tabajara e a localidade Dois de Novembro. Para o MPF, essa “nova estrada” pode aumentar atividades ilícitas, como a caça, o tráfico de animais silvestres, desmatamento, extração ilegal de madeira da região, representando ameaça aos índios isolados, à Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá e às três comunidades extrativistas que vivem nela – Jatobá, Jatuarana e Cabeça de Boi.

Outro dado apontado pelo MPF diz respeito a previsão de construção de uma ponte ligando uma margem à outra do rio Machado pode impactar o Parque Nacional Campos Amazônicos e as terras indígenas Tenharim-Marmelos e Jiahui.

Na análide do MPF todos esses pontos devem  ser esclarecidos para que se verifique se há viabilidade ou não da construção da barragem no rio Ji-Paraná, bem como as medidas para prevenir, minimizar ou compensar os eventuais danos.

O Rondoniense (Marcos Souza – Com informações do MPF RO)

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