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Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira; mudanças de horários foram alterados

Divulgação

Nesta sexta-feira (9), terá início a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A exibição será feita até o dia 12 de novembro, antevéspera do primeiro turno, que acontece no domingo, 15 de novembro. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito em rádio e TV irá de 20 a 27 de novembro.

Em Porto Velho, o tempo de cada coligação ou partido e a ordem de veiculação das propagandas foram definidos em uma audiência feita pela 2ª Zona Eleitoral, sob a coordenação do juiz eleitoral, Arlen José Silva de Souza no dia 6 de outubro, nos termos que dispõe a Resolução TSE n.23.610/2019.

A propaganda eleitoral em rádio e TV é feita em blocos, com horários pré-definidos (chamados de guia), e inserções (propagandas de 30 ou 60 segundos) distribuídas no decorrer da programação das rádios e TVs. O primeiro formato é dirigido aos candidatos a prefeito (majoritários). Já as inserções são direcionadas tanto para candidatos a prefeitos quanto para candidatos a vereadores (proporcionais).

De segunda a sábado, as rádios veicularão a propaganda em rede (o guia) das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, os horários serão de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40, observado horário de Brasília (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput e § 1º, I, II e VI).

As inserções, diferentemente dos blocos, vão ao ar também aos domingos. Serão 42 minutos por dia para candidatos a prefeitos e 28 minutos por dia para candidatos a vereadores.

É importante destacar que o tempo de rádio e TV, distribuído de acordo com a legislação, é usado conforme o interesse dos partidos/coligações. A Justiça Eleitoral não tem influência sobre o número de aparições dos candidatos.

Alteração de horário de candidatos

O TRE, decidiu alterar na tarde desta sexta-feira (9) os tempos dos candidatos no horário eleitoral gratuito de televisão e rádio em Porto Velho. A mudança começa a valer a partir do sábado (10).

A mudança foi definida pelo Juiz Eleitoral Arlen José Silva de Souza, 2ª Zona Eleitoral, após pedido realizado pela coligação “Um Novo Tempo para Porto Velho”, que reúne os partidos Solidariedade, PV, PSB e PMN.

Segundo a representação, na realização da audiência de distribuição do horário eleitoral, que aconteceu no dia 6 de outubro, o sistema da Justiça Eleitoral não considerou o PSB e o PMN como integrantes da Coligação, o que trouxe prejuízo com a diminuição do tempo a que teria direito.

Com os novos tempos, a coligação com mais espaço na programação permanece a “O Trabalho Continua”, que tem como candidato a reeleição Hildon Chaves (PSDB). A coligação que antes tinha 2 minutos e 36 segundos passa a ter 2 minutos e 26 segundos.

Já o candidato Edvaldo Soares (PSC), com o menor tempo, antes tinha 14 segundos e agora terá 13 segundos.

Os candidatos Geneci Gonçalves (PSTU) e Ted Wilson (PRTB) permanecem sem tempo de televisão e rádio.

*Informações inciais do TRE/RO