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INCRÍVEL – Número de crianças e adolescentes que não devem ir a escola pode chegar a 2 milhões

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Início de ano é hora de volta às aulas. Mas essa não é uma realidade para quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. São meninas e meninos que deixaram as salas de aula, ou que nunca sequer chegaram a elas.

Um exemplo triste disso se encontra aqui mesmo em Porto Velho e distritos, quando a empresa responsável pelo transporte escolar das crianças simplesmente ficou inoperante, com ônibus velhos e sem condições alguma de segurança ou mesmo por deixarem de cumprir o serviço, o ano de 2019 foi considerado perdido para boa parte desses estudantes, pelo menos 2 mil foram prejudicados.

Esse caso canhestro não se deve a qualidade da educação ou evasão escolar em Porto Velho, mas falta de gestão do município em resolver essa situação do transporte escolar, pois na apuração de denúncias ou encerramento de contrato com a empresa responsável, Freitas, o município tomou as rédeas muito tarde, provocando ações do Ministério Público do Estado, que chegou a fazer uma intervenção na Secretaria Municipal de Educação em setembro do ano passado, através da Promotora Priscila Matzenbacher, e entregando ao Estado por um mês, tempo necessário para que o secretário estadual de educação, Suamy Vivecananda, ficasse a par de toda a situação do transporte escolar e no encerramento da intervenção se pronunciasse da seguinte forma:

“Na realidade, nunca existiram 130 ônibus que a empresa falou que existiam. São 91, das quais mais de 60 são sucatas. Tudo sem pneu, sem roda, sem motor, sem nada. Muita sucata. Sem janela, sem cinto de segurança. Essa empresa precisa ser banida. Não pode entrar em nenhuma licitação do estado de Rondônia”, relatou Suamy.

A UNICEF agora publicou essa semana um texto relatando a preocupação sobre o acesso de crianças a escola. Se por um lado, o triste exemplo em Porto Velho deixou marcas profundas na educação do município, outras situações cercam a falta de estudantes nas escolas. E ativou um projeto muito bonito e eficiente que está sendo aplicado em diversos municípios brasileiros, a Busca Ativa Escolar, que significa unir equipes da administração pública e da sociedade civil para ir de casa em casa encontrar e levar para a escola todos os estudantes que estão fora dela.

Embora o Brasil tenha avançado no acesso à escola, o problema ainda não está resolvido. Segundo a Pnad contínua 2017, 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no País (veja dados estaduais).

A exclusão escolar afeta, principalmente, crianças e adolescentes das camadas mais vulneráveis da população, já sem outros direitos respeitados. São, em sua maioria, pobres, negros, indígenas e quilombolas. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar; outros têm algum tipo de deficiência.

Grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e nas zonas rurais. Muitos já passaram pela escola, mas não tiveram as oportunidades necessárias para aprender, foram sendo reprovados até que deixaram a sala de aula. Ou foram vítimas de bullying, preconceito, violência, e não conseguiram continuar.

Por todas essas razões, a maioria dessas crianças e desses adolescentes nem vai até a escola para se matricular.

“Não adianta, portanto, apenas ofertar vagas na escola. É preciso unir esforços de diferentes áreas – educação, saúde, assistência social, entre outras – para ir atrás de cada um, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para garantir a matrícula e a permanência na escola, aprendendo”, explica Verônica Bezerra, especialista em Educação do UNICEF.

A boa notícia é que mais de 3 mil municípios brasileiros já estão engajados nesse esforço. Todos eles fizeram adesão à Busca Ativa Escolar – iniciativa do UNICEF e parceiros para ajudar os municípios e Estados nesse esforço de inclusão escolar.

A estratégia colabora para a identificação de crianças e adolescentes fora da escola, seu encaminhamento para os diversos serviços públicos – como da Saúde e da Assistência Social, de acordo com os motivos de evasão e/ou abandono – e sua (re)matrícula e acompanhamento no retorno à escola.

Por meio da Busca Ativa Escolar, o município reúne representantes de diferentes áreas dentro de uma mesma plataforma gratuita. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até o seu encaminhamento para os serviços públicos da rede de proteção e a tomada das providências necessárias para a sua (re)matrícula e a permanência na escola. O Estado também participa da estratégia, em regime de colaboração com os municípios, podendo (re)matricular adolescentes nas escolas da rede estadual.

Sobre a Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma metodologia social e uma plataforma gratuitas para ajudar os municípios e os Estados a enfrentar a exclusão escolar, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O Rondoniense (Marcos Souza – Com informações da Unicef)

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