Capital Justiça Rondônia

Juiz rondoniense é eleito para compor diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil

O juiz Marcelo Tramontini, da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da comarca de Porto Velho, foi eleito vice-presidente da nova diretoria do Fonajuv – Fórum Nacional da Justiça Juvenil, presidido pela juíza Lavínia Tupy Fonseca, do Distrito Federal, para o próximo biênio. A eleição ocorreu quinta-feira, 5, durante a programação do XXVI Fonajuv e do VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva, na cidade de Maceió-AL, onde o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil se reuniu para debates sobre temas relacionados à infância e à juventude.

Criado em 2008, o Fonajuv é uma oportunidade para troca de experiências sobre a realidade de cada região, e tem o objetivo de criar novas ferramentas para agilizar e otimizar a aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes que atuam na Justiça Juvenil.

Durante a programação do XXVI Fonajuv, a nova presidente da entidade, Lavínia Tupy Fonseca, falou sobre os formulários de avaliação de risco de reincidência juvenil aplicados na execução de medidas de meio aberto pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (Projeto Justiça Restaurativa e Avaliação de Risco de Reincidência).

Também foram abordados os temas Reflexos do Marco Legal da Primeira Infância na Prevenção ao Cometimento de Ato Infracional, pelo coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, Pedro Hartung; Valorização Judicial do Depoimento Especial, pelo juiz Giuliano Máximo Martis (TJMS) e Implementação de audiências concentradas no sistema socioeducativo, pelo juiz Cláudio Cabral Chaves (TJAM).

Após as apresentações foi realizada a eleição para o biênio 2020-2022, que nomeou o juiz Marcelo Tramontini como membro da diretoria do Fonajuv. “É uma honra estar na vice-presidência de um grupo tão especializado como o Fonajuv, que se dedica ao estudo e propostas a respeito da parte infracional do ECA. Penso que minha eleição significa que no TJRO existe a preocupação com a prioridade absoluta que deve ter o tema objetivo do Fonajuv, e que nosso tribunal pode contribuir com a experiência da socioeducação desenvolvida na região norte do Brasil, às vezes tão esquecida na nossa Federação”, afirmou o magistrado.

Assessoria