Connect with us

Olá, tudo bem? O que você está pesquisando?

Destaques

Justiça de Rondônia suspende parte do decreto do governo e mantém políticas de isolamento

A decisão foi proferida nesta terça-feira

A juíza Inês Moreira da Costa, da 1a Vara da Fazenda Pública, acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e determinou que o Estado suspenda a liberação do funcionamento de lojas de eletrodomésticos, lojas de calçados e confecções, livrarias, papelarias e armarinhos, concessionárias e locadoras, lavanderias e outras atividades econômicas que haviam sido liberadas pelo governador Marcos Rocha no decreto 24.919/2020.

concede-se parcialmente a tutela provisória de urgência para o fim de suspender a eficácia dos incisos III (lojas de eletrodomésticos), IV (lojas de confecções e calçados), V (livrarias, papelarias e armarinho), VII (concessionárias e locadoras); IX (lavanderia) e X (outras atividades econômicas com baixo fluxo de pessoas e prestadas sem contato físico e sem utilização de instrumentos, utensílios e equipamentos comuns entre vários usuários), do § 1°, do art. 10, do Decreto Estadual n. 24.919/2020/2020, até o final julgamento do presente feito”.

Veja a decisão judicial na íntegra

Informações do Blog do Painel

Faça um comentário

Você pode gostar

Brasil

Em 09 de julho de 2020 o senador Randolfe fez uma live com seus heróis médicos, que salvaram muitas vidas no Amapá usando um...

Brasil

    Na minha contínua necessidade de “ler o mundo”, um dos caminhos é a leitura de jornais. Essa “troca de ideias” com pessoas...

Contraponto

[Tendo em vista (i) o impacto dos acontecimentos recentes na França e (ii) a profundidade da análise feita por Theodore Dalrymple, peço licença a...

Destaques

Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, com Rondônia registrando 1.460 casos da doença e 50 mortes, o governo de Marcos Rocha, através da...