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Lance mínimo de privatização de 12 aeroportos cai pela metade

Lance mínimo de privatização de 12 aeroportos cai pela metade Orondoniense
Lance mínimo de privatização de 12 aeroportos cai pela metade Orondoniense
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O governo decidiu diminuir em mais de 50% o valor do lance mínimo do próximo leilão de aeroportos. A decisão vale para 12 dos 13 terminais que o governo quer transferir para a iniciativa privada. As informações foram divulgadas ontem (13) à noite pelo Ministério dos Transportes.

A decisão de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os 13 terminais foram divididos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de 30 anos. Com a redução, a outorga mínima prevista para os três blocos de aeroportos passou de R$ 437,6 milhões para R$ R$ 208,4 milhões.

O bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE) teve o lance mínimo reduzido de R$ 360,4 milhões para R$ 173 milhões.

Já no bloco Sudeste, que inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ), a redução foi de R$ 66,8 milhões para R$ 33,1 milhões. No bloco do Centro-Oeste, a redução do lance mínimo foi de R$ 10,4 milhões para R$ 2,3 milhões.

Além de reduzir o valor, o Ministério dos Transportes informou que o governo decidiu retirar do bloco Centro-Oeste o terminal de Barra do Garças, em Mato Grosso. Com isso, o bloco ficou com os aeroportos mato-grossense de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.

“A retirada do aeroporto regional foi necessária para melhorar a atratividade econômico-financeira do bloco, de modo a garantir os investimentos nos demais terminais e beneficiar os passageiros. O futuro concessionário dos terminais do Centro-Oeste não terá que pagar indenização à Infraero referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal”, disse a assessoria do ministério.

Habilitação técnica

Além da redução do lance mínimo para os blocos, o governo também decidiu reduzir o requisito mínimo para a habilitação técnica dos operadores interessados. Para o bloco Nordeste agora será exigida experiência em aeroportos com no mínimo 5 milhões de passageiros ao ano – antes a exigência era de 7 milhões. Para os demais blocos (Sudeste e Centro-Oeste), a exigência será de 1 milhão de passageiros ao ano – anteriormente eram 3 milhões.

O governo decidiu também elevar a previsão de investimentos para dez dos 12 aeroportos. Assim, o aeroporto de Vitória permaneceu com a previsão inicial de investimentos de R$ 319 milhões e o aeroporto de Macaé (RJ) teve redução no investimento previsto, de R$ 324 milhões para R$ 311 milhões.

O ministério disse ainda que protocolou os estudos para o leilão no Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 23 de julho e aguarda o aval da Corte para publicar o edital. A previsão do governo é fazer o leilão ainda em 2018.

 

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

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