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MEC prorroga por mais 30 dias a autorização para aulas à distância

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante entrevista coletiva sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica_Saeb.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (13) a prorrogação por 30 dias a portaria que autoriza a substituição de aulas presenciais das instituições federais de ensino por aulas no formato de ensino à distância por conta do coronavírus.

A medida passa a valer na próxima sexta-feira (15), e inclui universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e universidades e faculdades privadas.

A liberação de aulas à distância foi publicada originalmente na Portaria 343 no Diário Oficial da União em 18 de março, e valia por 30 dias. Agora, a medida vale até 14 de junho.

Veja a nova medida. Portaria 473 de 12 de maio de 2020.

De acordo com o MEC, as instituições interessadas em substituir as aulas presenciais por virtuais precisam entrar em contato com a pasta.

A portaria, porém, veda a medida aos cursos de Medicina e às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.

A responsabilidade de definir as ferramentas disponíveis aos alunos, as disciplinas que serão substituídas e a realização de avaliações será das instituições.

Está autorizada também a alteração do calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e as horas-aula estabelecidos em lei.Segundo o documento, as atividades acadêmicas suspensas deverão ser repostas.

G1

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