Connect with us

Hi, what are you looking for?

Rondônia

Ministério Público de Contas questiona Sesau sobre compra de toners com recursos do combate à pandemia

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu, na última semana, uma notificação recomendatória à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para que a pasta não utilize recursos destinados ao enfrentamento da pandemia em despesas que não tenham “clara e inequívoca” relação com o combate da Covid-19.

O documento foi expedido com base em um chamamento público aberto pelo governo, mediante dispensa de licitação, para adquirir toners usados em impressoras, de forma emergencial, “para o enfrentamento do novo coronavírus”.

De acordo com o MP de Contas, não foi verificada relação entre a despesa e o enfrentamento da pandemia, já que o material adquirido é um insumos de uso comum na Administração, que poderia ser comprado por meio de regular processo de licitação.

Além de recomendar o uso de recursos para a finalidade legal, o MPC também indicou que o estado reserve a dispensa de licitação apenas para os casos previstos em lei, sob pena de futura responsabilização.

O órgão ainda recomendou que nos casos de dispensa licitatória por situação emergencial decorrente de lapso administrativo, seja determinada a apuração das responsabilidades pela falha que resultou em fuga indevida ao processo de licitação.

Até o fechamento desta reportagem, a Sesau não deu retorno sobre o assunto.

G1 RO

Faça um comentário

Você pode gostar

Capital

Fundado oficialmente apenas em 1914, o bairro Triângulo é o mais antigo de Porto Velho, abrigava os trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira Mamoré,...

Capital

Realizado nesta quarta – feira (07), um leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na qual foram leiloados 22 aeroportos em 12...

Capital

Profissionais de saúde que estão em atividade nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19 continuam sendo imunizados pela...

Brasil

Falta de matéria-prima importada ameaça fabricação de imunizantes contra a covid no país. IFA que chegaria esta semana para o Butantan só desembarca na...